Prefeitos, vereadores e secretários participam da Mobilização Nacional de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados

Foi realizada nesta segunda-feira, 23, a primeira reunião da Mobilização Nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, em Brasília. Organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), em parceria com a Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados (CINDRA), a reunião debateu dois temas: O Projeto de Lei do Senado (PLS93/2012) e o Projeto de Lei da Câmara (PLC315/2009).
25/03/2011 16h10

Antonio Jacinto Índio

Prefeitos, vereadores e secretários participam da Mobilização Nacional de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados


Vários prefeitos, vereadores e secretários municipais participaram do encontro, que tem como objetivo conscientizar os parlamentares, nesse caso, os senadores que votarão estes dois importantes que projetos que impactam diretamente nas receitas dos municípios: o PLS 93 – negativamente, com a perda de até 99,35% das receitas da Compensação Financeira Pelos Recursos Hídricos - CFURH e o PLC 315 – positivamente, com um incremento de 44% nas receitas oriundas da CFURH.

Além dos gestores municipais, diversos parlamentares estavam presentes no encontro, como o presidente da CFFC, Edinho Bez (PMDB-SC); o presidente CINDRA, Jerônimo Goergen (PP-RS); os deputados federais Onofre Agostini (PSD-SC), Edinho Araújo (PMDB-SP) e Akira Otsubo (PMDB-MS); a senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, Ana Amélia Lemos (PP-RS).Dep. Edinho Bez apoia os municípios sedo de usinas hidroelétricas

Todos os presentes foram unânimes sobre o imenso impacto negativo que o PLS 93 trará aos municípios. O projeto será votado nesta terça-feira, 24, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senador Federal e tem o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) pedindo a rejeição da matéria.

O deputado Edinho Bez comemorou o fato de encontrar o plenário lotado de prefeitos e ressaltou que a união será fundamental para a obtenção do resultado positivo. “Sei da importância deste tema e fico feliz em ver que a Mobilização está dando resultado esperado. A presença de todos vocês aqui será essencial para a rejeição desse projeto na Comissão”, disse.

Já presidente da CINDRA, Jerônimo Goergen, parabenizou o trabalho da AMUSUH e lembrou a primeira reunião sobre os temas, que foi realizada em Porto Alegre. “Fizemos um dos primeiros encontros para debater estes temas lá no Rio Grande do Sul e posso perceber o quanto cresceu a união de vocês prefeitos. Tenho certeza que estamos mais fortes para defender os interesses municipalistas” comemorou o deputado.

A senadora Ana Amélia Lemos fez questão de ressaltar os projetos são questões de sobrevivência dos municípios. “Temos que defender os municípios. É lá que tudo acontece. Esse PLS inviabiliza qualquer cidade brasileira. Podem contar com o meu apoio para não deixar isso acontecer”, falou a senadora gaúcha. Os deputados Akira e Onofre Agostini levaram apoio aos prefeitos.

O presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, também comemorou a grande presença de prefeitos na reunião. “Estou muito feliz com adesão dos prefeitos. Isso mostra que todos estão conscientes da importância destes projetos para as nossas cidades. Estamos embasados tecnicamente e com números para mostrarmos aos senadores o grande prejuízo que este PLS trará os municípios”, disse Altenir, após a apresentação detalhada dos dados técnicos feita pela secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.

Após a reunião, os prefeitos e gestores municipais se dividiram para visitar todos os 27 senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos, que nesta terça-feira votarão o PLS 93. A votação está marcada para as 10hs.