Políticas públicas investem no desenvolvimento emocional e intelectual de crianças carentes

No contexto do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, iniciativa conjunta de várias Comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a CFFC, a audiência pública “Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas” destacou aspectos do marco legal da primeira infância (Lei Federal 13.257/16), recentemente sancionada, como o necessário monitoramento de sua aplicação. O evento apresentou também experiências práticas de trabalho social realizado no país para ampliar possibilidades de desenvolvimento emocional e intelectual de crianças com carência afetiva e material.
25/03/2011 16h10

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Políticas públicas investem no desenvolvimento emocional e intelectual de crianças carentes

O deputado Paulão (ao centro) representou a CFFC no seminário internacional

Um trabalho nesse sentido, o projeto desenvolvido pelo pediatra norte-americano Alan Mendelsohn na capital de Roraima, Boa Vista, com o apoio da prefeitura local, amplia perspectivas de crianças carentes, reduzindo disparidades de formação, a assimetria social, e aumentando as chances futuras de sucesso na escola e, futuramente, em suas vidas.

O programa adota a leitura como instrumento para ampliar a interação entre pais e filhos, seja em casa ou em oficinas. Nesse processo, as crianças envolvidas melhoram sua capacidade de expressão, ampliam a cognição e a capacidade de envolvimento social e emocional. “O QI medido, a capacidade de aprender, aumentou em 27%”, afirmou o norte-americano.

Além dos benefícios diretos à criança, a proposta ampliou o envolvimento dos pais e reduziu a punição física.

“O trabalho realizado em Boa Vista tem valor emocional, de apoio e carinho à criança, o que leva ao desenvolvimento cognitivo”, disse o deputado Osmar Terra (PMDB/RS).

“Uma sociedade que não toma conta de suas crianças não tem futuro”, afirmou o deputado Paulão (PT/AL), primeiro vice-presidente da CFFC, parabenizando a experiência relatada e o evento realizado pela Câmara. “É uma agenda fundamental numa Casa que tem uma agenda adversa e antipovo”, afirmou.

O consultor para assuntos legislativos da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, destacou pontos do novo marco legal da primeira infância.

O texto, em seu artigo 11, prevê monitoramento e avaliação. “Em geral as leis não adotam avaliação. E a comunicação de resultados envolve os beneficiários na percepção de resultados, tornando-os ativos (no processo)”, complementou.

Didonet destacou a expressão constante da Lei, “interesse superior da criança”; Ele explicou que o que é específico do ser  criança é que deve pautar o que lhe é oferecido. “O investimento público na infância tem mais retorno que qualquer outro”, destacou ao final de sua apresentação.

A realização da audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a definição do objetivo, dimensões e estratégias de uma base de dados sobre a primeira infância foi proposto pela deputada Dulce Miranda (PMDB/TO).