O GT foi criado no âmbito das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara, com o objetivo de identificar os gargalos que impedem melhorias nos setores de telecomunicações e de banda larga, em especial a telefonia móvel, e deve propor mudanças na legislação.

Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o compartilhamento de infraestrutura operacional das empresas de telefonia vai ser um grande avanço para melhoria no atendimento aos consumidores.  “As vistas estão sendo um grande apanhado de conhecimento de como funcionam todas operadoras de telefonia do país. E umas das reclamações recorrentes nas empresas consistem no entrave na legislação brasileira”, disse o deputado. Edinho ressaltou que o grupo trabalhará em acabar com a burocracia e a superposição de legislações municipais que impedem a instalação de antenas de celular.

Os parlamentares perceberam que vários problemas do setor poderiam nem existir, se a Anatel-Agência Nacional de Telecomunicações – cumprisse o papel de fiscalizar periodicamente as operadoras.

Sem sinal

Durante a visita ao centro de gerenciamento da empresa Tim, os aparelhos celulares de membros da comitiva de outras operadoras ficaram sem sinal.  A direção da Tim concorda que o compartilhamento de infraestrutura de outras operadoras, isto aumentará a capacidade das antenas de estação-base e resolverá parte das dificuldades.

O relator do GT, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), destaca que a proposta do novo marco regulatório deve conter a desoneração dos tributos incidentes na conta de telefone e o fim de tarifas consideradas abusivas, como a cobrança pela interconexão e pelo deslocamento, quando o usuário se encontra em outra área de cobertura. “Tudo o que pudermos fazer para baratear o custo do serviço ao cidadão será feito”, destacou o parlamentar.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) membro do GT, e presente a visita ao centro de gerenciamento das operadoras Tim e Nextel, lembrou ainda, que as empresas de telefonia, continuam no topo de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor em todo Brasil.