TCU elabora plano de trabalho para Copa de 2014
O Tribunal de Contas da União vai elaborar um plano de trabalho para identificar, previamente, a concepção do governo federal para a organização da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada, hoje, pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, em resposta à solicitação encaminhada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para que o tribunal formalize uma parceria com a Subcomissão Permanente da Copa 2014 destinada a acompanhar, em conjunto, a utilização dos recursos públicos a serem destinados às obras de infraestrutura para a realização do Mundial do Brasil.
- É fundamental que as instâncias responsáveis pela fiscalização e controle dos gastos públicos federais não fiquem à reboque dos fatos. Por isso, é indispensável que o TCU e a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara preocupem-se em criar um novo modelo, capaz de assegurar o máximo de transparência às despesas que serão efetuadas com o dinheiro do contribuinte para a Copa 2014 - afirmou Sílvio Torres.
O plano de trabalho do TCU será elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo e envolverá a Secretaria de Avaliação de Programas de Governo (Seprog) do tribunal e a 6a. Secretaria de Controle Externo, com área de atuação no âmbito do Ministério do Esporte. Uma vez elaborado, o plano será encaminhado ao conhecimento e avaliação do plenário do TCU e, em seguida, sorteado o nome do ministro-relator.
- Para evitar desperdício e malversação do dinheiro público, é imprescindível avaliar os possíveis riscos existentes na organização da Copa de 2014, objetivando definir critérios orçamentários e os tipos de ação a serem adotados, desde já, quanto às despesas com o Mundial do Brasil. Este trabalho garantirá transparência e prevenirá a inexistência de uma falta de classificação orçamentária bem definida - assegurou Torres.