O programa carro-chefe de investimentos do governo Lula e possivelmente da candidatura nas eleições de 2010 da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - a "mãe do PAC" -, está em ritmo acelerado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto no Orçamento Geral da União (OGU) já recebeu mais recursos entre janeiro e outubro de 2009 do que o registrado em todo o ano passado. O governo desembolsou R$ 11,417 bilhões na execução de obras do programa este ano, enquanto nos 12 meses de 2008 foram aplicados R$ 11,387 bilhões; uma diferença de R$ 30,5 milhões. Quando comparados os mesmos períodos, janeiro a outubro, a quantia investida em 2009 é 34% maior do que a registrada em 2008 (R$ 8,5 bilhões). Nos primeiros dez meses de 2007, ano de lançamento do PAC, o governo aplicou apenas R$ 4,5 bilhões nos empreendimentos listados

Em termos de empenhos, ou seja, de compromissos orçamentários para futuro uso, a situação também é favorável este ano. Nos primeiros dez meses de 2009, o governo empenhou R$ 14,8 bilhões para a realização de obras do programa, o equivalente a 53% da dotação prevista para o ano (R$ 27,9 bilhões). No mesmo período do ano passado, R$ 10,5 bilhões haviam sido reservados.
Os valores empenhados são importantes para que o governo não "perca" recursos previstos em orçamento, apesar de não representarem o efetivo pagamento da despesa. Isso porque o empenho não pago no exercício se torna "restos a pagar" no ano seguinte. A vantagem dos restos a pagar (RPs) é que eles podem ser utilizados mesmo sem a aprovação do orçamento. O problema é que o estoque de RPs do PAC já está elevado. Mais de R$ 10 bilhões estão "aguardando" pagamento.
As principais obras contempladas com recursos do PAC no OGU são na área de transportes, principalmente em rodovias. O Ministério dos Transportes é a pasta com mais projetos e mais recursos aplicados: R$ 6 bilhões, ou 53% do montante global investido entre janeiro e outubro

O Ministério das Cidades é o segundo órgão da Esplanada que mais desembolsa em obras do PAC. Nos primeiros dez meses do ano, a pasta foi responsável por R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,6 bilhão apenas no programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Já o Ministério da Integração Nacional foi responsável por R$ 1,4 bilhão. Os programas de integração de bacias hidrográficas, entre elas a do rio São Francisco, e de instalações de sistemas de abastecimento de água, são os maiores beneficiados

A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, acredita que a programação prevista para o programa no período 2007-2010 deverá ser cumprida pelo governo. Em conversa com o Contas Abertas em meados de outubro, ela explicou que o governo fará um esforço para conseguir cumprir a meta estabelecida no orçamento do programa. "É importante ressaltar que as aplicações estão crescendo e que a tendência é que o ritmo de investimentos só aumente daqui pra frente", disse.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas