Neste ano, compras sob sigilo somaram R$ 15,7 mi; valores protegidos por lei representaram 33,8% em 2008

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

Levantamento feito no Portal da Transparência com as despesas dos cartões corporativos do governo federal mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 têm seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo.

Se for comparado com o ano passado, esse porcentual representa um avanço expressivo nos gastos sigilosos. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, equivalendo a 33,86% de todas as contas dessa modalidade.

Mas esse aumento pode ser justificado com a migração completa dos pagamentos feitos em outra modalidade (as chamadas contas do tipo B, que usavam talões de cheques) para os cartões corporativos. Como as despesas das contas do tipo B não eram contabilizadas junto com os cartões, o total de despesas sigilosas foi menor no ano passado. Essa explicação, inclusive, é chancelada pela Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo abastecimento de dados do portal.

Isso, porém, não justifica o alto porcentual de despesas secretas que órgãos do governo federal vêm mantendo, se aproximando da metade de tudo que é pago com os cartões corporativos. A maior parte desse bolo de despesas ocultas feitas este ano está contida em três rubricas de gastos do governo.

O Fundo para Aparelhamento e Operação das Atividades da Polícia Federal responde por cerca de R$ 7,5 milhões em contas secretas. A Secretaria de Administração da Presidência da República fez aproximadamente R$ 4,5 milhões em gastos sigilosos. Já a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve despesas secretas de cerca de R$ 3,2 milhões.

Outros setores do governo também fazem uso da proteção prevista em lei que permite manter fechado o conteúdo de pagamentos considerados estratégicos ou necessários para preservar a segurança de autoridades, como o presidente da República, entre outras.

Todos os gastos feitos, por exemplo, pela Vice-Presidência também são vedados ao público. Até julho, equivaleram aproximadamente a R$ 250 mil. Sua entrada na contabilidade do Portal da Transparência é recente e começou a ser feita no segundo semestre de 2008. Em julho e agosto, chegou a ter seu conteúdo aberto e disponibilizado, mostrando despesas corriqueiras, como pagamento de lanches, produtos alimentícios, supermercados, entre outros gastos simples.

Nos meses seguintes, entretanto, foi aplicada também à Vice-Presidência a garantia do sigilo e todas as contas foram fechadas ao público, incluindo as que tinham sido disponibilizadas anteriormente.

OUTRAS ÁREAS

Outras áreas consideradas sensíveis, como o Centro de Inteligência do Exército e da Marinha, também recebem a proteção do segredo. Mas respondem por despesas irrisórias. O Centro de Inteligência do Exército gastou até agora em 2009 apenas R$ 5 mil. No ano passado, esse saldo foi de R$ 4 mil.

Esses valores são expressivamente menores do que gasta, por exemplo, a Secretaria de Administração da Presidência, com R$ 4,5 milhões. Nessa rubrica são incluídas, entre diversas outras, as despesas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os gastos sigilosos da Secretaria, sozinha, representam cerca de 13% de todas as contas dos cartões.

Curiosamente, outras áreas que poderiam ser consideradas mais sensíveis do que outras que estão fechadas dentro do governo não recebem a proteção do sigilo. As contas do Estado Maior do Exército, por exemplo, somaram 31,5 mil esse ano e estão completamente abertas, mostrando pagamentos de seus usuários com restaurantes e hotéis, entre outros. Também estão disponíveis o pagamento do Centro Tecnológico do Exército (R$ 9,2 mil) ou as despesas da Indústria de Material Bélico do Brasil (R$ 18,4 mil), todas subordinadas ao Ministério da Defesa.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, que responde ao Ministério de Ciência e Tecnologia, gastou este ano cerca de R$ 97,8 mil com cartões e também é possível saber de que forma isso foi feito.

A CGU argumenta que os gastos com os cartões são muito pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo