O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que foram adotadas várias medidas para reduzir as irregularidades em obras de rodovias. Entre elas, a elaboração de edital padrão para as licitações, o que reduziu o tempo da etapa licitatória de 10 meses para 90 dias; e o encaminhamento para análise prévia, ao Tribunal de Contas da União (TCU), de alguns contratos mais caros. Além disso, Pagot afirmou que o Dnit vai implementar uma tabela de preços regionalizada.

As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, que discute hoje a situação de obras e serviços com irregularidades graves apontadas pelo TCU.

Segundo o diretor, o Dnit supervisiona 1.311 contratos de obras, sendo mais de 500 delas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a audiência, Pagot também pediu aos parlamentares que alterem a legislação atual para que os contratos irregulares possam ser rescindidos de forma mais rápida. Ele disse que há muitos problemas em contratos originados de convênios com os estados, que são mais difíceis de fiscalizar.

Agencia Câmara