Criação do Fundo da Defesa Civil será tema de audiência na CFFC

25/03/2011 16h10

Debater a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil é o propósito do deputado Ademir Camilo (PDT-MG) com a realização de uma audiência pública, requerida por ele e aprovada pela CFFC na reunião desta quarta-feira (04). Camilo, que é presidente da Subcomissão da Defesa Civil, explicou que com o debate será possível subsidiar melhor o relatório final dos trabalhos, previsto para ser entregue no mês de dezembro. Foram convidados para o debate entre outros, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage e a Secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente.

Dnit

Também de autoria do deputado Ademir Camilo, foi aprovada a realização de audiência pública com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT para esclarecer a paralisação das obras da BR-367 que liga a cidade mineira de Diamantina a Porto Seguro (BA). A obra está interrompida há dois anos e, os acesso, chamados "encabeçamentos", já foram danificados pela erosão.

A pedido do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a CFFC aprovou a realização de audiência pública para debater o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia. O rompimento da barragem é objeto de uma Proposta de Fiscalização Financeira e Controle (PFC n° 71/2009) que está sendo relatada por Mendes. Segundo ele, os debates servirão de subsídio para a apresentação do relatório final da PFC. Representantes da Aneel, do Ministério Público de Rondônia, da empreiteira que realiza as obras e responsáveis pela apuração de crimes ambientais serão convidados.

A CFFC também aprovou pedido dos deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres para realização de audiência pública com vistas a debater, com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, Carlos Arthur Nuzman, a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio 2016.

Visitas Técnicas

O deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG) que preside a Subcomissão do PAC, apresentou, durante a reunião desta quarta (04), relatório da visita técnica, realizada nos dias 22 e 23 de outubro, às obras da Refinaria Abreu Lima, de Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, todas em Pernambuco.

O deputado Rômulo Gouveia também relatou viagem feita por ele, pelo presidente da CFFC, Silvio Torres e pelo relator da Subcomissão da Copa 2014, deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ) às cidades de Johannesburgo e Petrória, na África do Sul, para conhecer a organização da Copa 2010.