Do Jornal da Câmara de 8/4/2011.

TRABALHO - Câmara fiscalizará usinas em Rondônia

Rodrigo Bittar

Deputados deverão acompanhar a situação trabalhista nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que estão sendo construídas em Rondônia, ao longo do rio Madeira. Um requerimento nesse sentido, apresentado pelo deputado Ademir Camilo (PDT-MG), foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle.

Os trabalhadores dessas obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), protestaram no mês passado contra as más condições de trabalho. “Os fatos são graves e de interesse nacional, uma vez que podem afetar importantes projetos do governo federal”, argumentou Ademir Camilo.

Tribunal de Contas - As obras do PAC despertam interesse especial na comissão, que criou inclusive uma subcomissão específica para acompanhar e fiscalizar esses projetos. Em reunião na quarta-feira, integrantes dessa subcomissão questionaram técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o andamento das obras, e ficou acertado que representantes do tribunal teriam reuniões sistemáticas com os deputados para tratar do assunto. “Queremos nos aproximar do TCU para que possamos orientar o governo e antecipar problemas”, definiu o relator da subcomissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).

O TCU começou a fiscalizar, no mês passado, as seguintes obras que foram paralisadas após ficarem sem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, por indícios graves de irregularidades: drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL): modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM); avenida para controle de enchentes do rio Poty, em Teresina (PI); implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; conclusão das obras do complexo viário Baquirivu–Guarulhos (SP); e construção da barragem do rio Arraias (TO). O TCU termina sua fiscalização em agosto e ainda não elaborou relatórios sobre a situação atual dos empreendimentos.

Para evitar problemas no andamento de obras futuras, do PAC e de outros projetos, os deputados cobraram uma ação antecipada do TCU, para que o órgão comece a acompanhar os investimentos antes do início dos empreendimentos. O secretário adjunto de Planejamento e Procedimentos do TCU, Marcelo Eira, informou que essa é uma preocupação do órgão, especialmente em relação aos contratos firmados para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Segundo o secretário, no ano passado, cerca de 30 obras começaram a ser fiscalizadas a partir do lançamento do edital, número que deverá subir para aproximadamente 50 neste ano.