Comissão aprova realização de Audiências Públicas para tratar da situação dos aeroportos brasileiros e das políticas tarifárias das Companhias Aéreas

Para debater a situação dos aeroportos brasileiros, a CFFC aprovou em reunião ordinária do dia 27/04/2011, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes – CVT.
25/03/2011 16h10

Conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a situação dos aeroportos do país é alarmante. Dos 13 aeroportos em obras para atenderem as cidades-sede da Copa de 2014, apenas três devem estar com as ampliações concluídas e ainda assim, vão atuar abaixo da demanda prevista para o período do Mundial. Para tratar do assunto, de acordo com o Requerimento N° 44/11 do Deputado Filipe Pereira, aprovado na reunião, uma Audiência Pública será realizada pela CFFC em conjunto com a CVT. Para a audiência, algumas autoridades serão convidadas: o Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, da Secretaria de Aviação Civil - SAC, o Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor-Superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, o Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da INFRAERO, o Sr. Marcio Pochmann, Presidente do IPEA e um representante do Tribunal de Contas da União – TCU, incluído no rol de autoridades durante a reunião.  

Outro assunto tratado foi o das políticas tarifárias das Companhias Aéreas Brasileiras. De acordo com o Requerimento N° 38/11 do Deputado João Magalhães, serão convidados os Senhores Presidentes das Companhias Aéreas GOL/VARIG, TAM, TRIP e da ANAC, assim como incluídos durante a reunião os Presidentes das Companhias PANTANAL e WEBJET para prestar esclarecimentos em Audiência Pública. Eles darão explicações sobre a regra tarifária adotada pela companhia aérea que representam, a malha aérea e seus percursos considerados discrepantes, os preços de taxa extra pela reserva de assentos da primeira fila e saídas de emergências nas aeronaves e a cobrança de taxa de serviço na emissão de bilhetes. E ainda foi acrescentado no tema da discussão, o plano de investimentos das Companhias Aéreas e a taxa de embarque.