A Câmara dos Deputados vai continuar a discutir a situação dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro, ainda que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tenha dito, nesta quarta-feira (6) na Casa, que o ministério vem fazendo um esforço para melhorar a gestão dos estabelecimentos.

Em audiência pública conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação, Ricardo Barros disse que o governo federal vem investindo nos hospitais mais de R$ 3,5 bilhões por ano e aumentando os números de consultas, de exames e de cirurgias.

Ele informou ainda que o ministério contratou uma consultoria especializada do hospital Sírio-Libanês para fazer a gestão integrada dos seis hospitais e três institutos federais no Rio.

“O nosso atendimento no Rio de Janeiro é crescente, embora haja uma crise no sistema de saúde no estado. Estamos mantendo as estruturas lá definidas pela responsabilidade da União, mas fazendo um esforço para melhorar a gestão e poder atender mais com os mesmos recursos. A meta é ampliar em 20% o número de atendimentos nos hospitais públicos federais sem precisar de novos investimentos”, afirmou o ministro, em resposta ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que havia sugerido o tema para audiência.

Molon não se deu por satisfeito com a resposta do ministro e aguarda novas informações sobre o assunto. Por isso, Barros se comprometeu a enviar novos estudos ao gabinete do deputado.

“As informações que nos chegam da Defensoria Pública da União e do Conselho Federal de Medicina apontam para uma situação dramática na saúde do Rio de Janeiro. O que nos chega do Rio de Janeiro, de quem vistoriou o sistema e de quem usa, é o contrário daquilo que o ministro disse. Não é uma situação que está melhorando. É uma situação que está se tornando mais dramática, está pior”, disse Molon.

Ricardo Barros argumentou que cada hospital tem autonomia de gestão e que se deve cobrar do diretor do estabelecimento a eficiência nessa gestão.

Medicamento

Outro assunto tratado na audiência foi a escolha da empresa cubana Cimab para fabricação da alfaepoetina ou eritropoetina, medicamento indicado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica. Essa parte do debate foi sugerida pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB), que é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O parlamentar questionou a assinatura, em 2003, de um acordo para transferência de tecnologia para produção do medicamento pela Bio-Manguinhos, a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos. Ocorre que em 12 anos (2004-2016), conforme lembrou Wilson Filho, não houve transferência de tecnologia, e o Brasil gastou mais de R$ 3,4 bilhões na compra do medicamento, que vinha de Cuba e apenas era embalado no Brasil.

O ministro confirmou que não houve a transferência de tecnologia, mas informou que, após cancelar a compra da Fiocruz no ano passado, o governo abriu um pregão neste ano e passou a comprar o medicamento por preços mais baixos de laboratórios que produzem no Brasil. “Nós abrimos um pregão e compramos. Era R$ 25 por ampola, depois reduziu para R$ 15 e agora para R$ 11”, afirmou Ricardo Barros.

Considerando o valor da última compra, por menos da metade do preço e com uma economia de R$ 134 milhões, o ministro calculou que o Brasil pagou R$ 1,7 bilhão a mais pela transferência que não ocorreu. “Foi uma falta do Poder Executivo [não] cobrar que a Fiocruz fizesse de fato a transferência de tecnologia”, lamentou.

Agência Câmara Notícias