A inclusão de usinas termelétricas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica – PDEE-2008/2017 resulta da falta de licenças ambientais para projetos de usinas hidrelétricas, foi o que afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Mauricio Tomalsquim, durante audiência pública, realizada pela CFFC, para discutir o plano decenal do setor, a pedido do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). "Para a hidrelétrica, a licença é federal. Já a licença da termelétrica é estadual. Alguns estados são mais rigorosos; mas, dependendo do estado, há uma avalanche de licenças ambientais para termelétricas", explicou.

Tomalsquin informou que a EPE trabalha para aumentar o número de licenças ambientais para projetos de hidrelétricas e reverter o quadro já no leilão previsto para outubro deste ano. A expectativa é obter resultados práticos a partir de 2014, após a construção das novas hidrelétricas aprovadas.

Preocupado em discutir o possível aumento de 172% nas emissões de gases causadores do efeito estufa pelas termelétricas, o deputado Duarte Nogueira, autor do requerimento, foi tranquilizado tanto por Tomalsquim quanto pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho, que também participou da audiência. Ambos informaram que o desmatamento da Amazônia é o fator que leva o Brasil a ser o quarto maior emissor de gás carbônico do mundo, não o setor elétrico.