Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para tratar da ferrovia Transnordestina
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove, nesta quarta-feira (04/12), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das obras de implementação da ferrovia Transnordestina. A ferrovia teve suas obras paralisadas no ano de 2016 e desde então vem buscando formas para a retomada das obras.
A construção da ferrovia teve seu início no ano de 2006 no trecho entre Salgueiro e Missão Velha. Desde então, a obra consumiu cerca de R$ 6 bilhões dos cofres públicos, a maior parte por meio de financiamento, e realizou a entrega de 600 quilômetros de ferrovia, de um total de 1.753 quilômetros.
O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do deputado Léo Motta (PSL/MG) e tem os deputados Gilberto Abramo (Republicanos/MG), Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) e Hildo Rocha (MDB/MA), como subscritores.
No requerimento, o deputado Léo Motta argumenta que o Tribunal de Contas da União apontou aumento do orçamento desproporcional na obra e promove a audiência pública a fim de discutir a retomada das obras. “A audiência pública vai permitir aos gestores privados justificarem o atraso nas obras e aos órgãos de controle (TCU e DNIT) apresentarem suas considerações”, justificou o deputado mineiro.
A ferrovia Transnordestina está sob concessão da empresa Transnordestina Logística S.A. (TSLA), uma subsidiária da Companhia Siderurgica Nacional (CSN). Embora a ferrovia seja construída e controlada por uma empresa privada, recebeu majoritariamente recursos públicos por meio de financiamento.
A audiência pública sobre a ferrovia Transnordestina está prevista para as 10h, desta quarta-feira (04/12), no Plenário 09, do edifício Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A reunião vai ser transmitida em tempo real na internet, e o cidadão pode participar com perguntas e opiniões por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. Para mais informações, como a lista de convidados, basta acessar a página da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.