CFFC recebe Ministra Damares Alves para falar sobre processos de identificação de ossadas de Perus e de anistia de cabos da FAB
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara recebe a Ministra Damares Alves, para falar sobre os trabalhos de identificação das ossadas de Perus e sobre os pedidos de anistia, com respectivas indenizações, de cabos da Força Aérea Brasileira.
O autor dos requerimentos de convite, deputado Márcio Labre (PSL/RJ), argumenta que busca saber como andam os trabalhos realizados na identificação das ossadas de Perus. “Não só [saber] os resultados, mas a quantidade de recursos empregados e o quanto ainda falta para finalizar”, afirmou. Segundo os requerimentos, a presença da ministra Damares Alves se justifica pela importância do tema e a existência de uso de recursos públicos.
Os requerimentos de convite tiveram o deputado Jorge Solla (PT/BA) como subscritor, que discutiu sobre o tema: “As denúncias dos achados chocaram o País, e é preciso aprender com a história, para que esse tipo de absurdo não volte a acontecer no Brasil”.
No ano de 1990, foram encontradas 1049 ossadas humanas em uma vala clandestina no Cemitério Municipal Dom Bosco, no bairro de Perus da cidade de São Paulo; dentre as quais foram identificados desaparecidos políticos durante o regime militar. Em 2014, foi criado o Grupo de Trabalho de Perus, vinculado à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é composto também pela Prefeitura de São Paulo e pela Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
Com relação à anistia dos cabos da FAB que teriam sofrido abusos do estado durante o regime militar, o deputado Márcio Labre defendeu a presença da ministra na CFFC, para detalhar a questão dos gastos “de grande impacto financeiro” e também de algumas indenizações pagas de forma “ainda não muito claras”. O deputado Jorge Solla também defendeu o convite a Damares Alves, a fim de que seja esclarecido “se ocorreram mesmo abusos, se foram cometidos crimes ou se houve perseguição política” no caso.
A audiência pública está prevista para a quarta-feira (23/10), às 10 horas, no Plenário 09, do edifício Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião vai ser transmitida em tempo real na internet, e o cidadão pode participar com perguntas e opiniões por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. Para mais informações, basta acessar a página da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.