Representantes da Anatel, das operadoras, do Procon estiveram, nessa quarta-feira (06/06), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para tratar da  constante falta de sinal para ligações telefônicas e acesso à internet das operadoras de telefonia móvel no estado do Maranhão.

 O debate foi proposto pelos deputados Aluisio Mendes (Pode-MA) e Julião Amin (PDT-MA). Segundo Mendes, a audiência serviu para debater as dificuldades enfrentadas pelos moradores dos municípios maranhenses causadas pelas quedas do sinal de telefonia móvel e tentar encontrar uma solução para o problema, que prejudica, até mesmo, a economia do estado.

A presidente do Procon do Maranhão apresentou dados com números de reclamações da população que comprovam a existência das falhas apontadas pelos parlamentares. Karen Barros afirmou que órgão de defesa do consumidor tem tomado as providências necessária e que busca, além de sanções como multas, manter diálogo com as operadoras, para garantir a melhor prestação do serviço.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, defendeu a exigência de obrigações às prestadoras nas próximas licitações, previstas para as faixas de 700 MHz e 3,5 GHz, que serão utilizadas pela telefonia 4G e banda larga móvel. Quadros também defendeu a alteração da Lei 9.998/2000 do FUST (Fundo de  Universalização das Telecomunicações) para permitir que os recursos arrecadados sejam aplicados no setor. “Os recursos dos fundos acabam represados, utilizados para superávit primário e não são utilizados para o fim a que se destinam.”

Os diretores das três empresas prestadoras mostraram números para demonstrar o que está sendo feito para resolver o problema das falhas no Maranhão, como a ampliação da infraestrutura de cobertura e de emissão de sinal. O diretor regional da Claro, Marcelo Campos, disse que, dentre outras ações, a empresa está ampliando a rede de atendimento ao cliente no estado.