A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou, nessa quinta-feira (29/08), visita técnica, para vistoriar o estado das obras no lote 5, relativo aos quilômetros 334 a 487, da rodovia BR 116, próximo ao município de Feira de Santana, no estado da Bahia. A visita faz parte das ações previstas no Plano Anual de Fiscalização Financeira e Controle 2019, aprovado pelos deputados da CFFC em julho deste ano.

As obras do trecho já estiveram interditadas, com base em decisões do Tribunal de Contas da União e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por apresentarem incongruências entre o objeto inicial da licitação e o trabalho efetivamente realizado, como, por exemplo, espessura do asfalto implantado, inclinações de rampas e outras. Atualmente, as obras encontram-se paralisadas por falta de orçamento, uma vez que ambas as decisões do TCU e do Congresso foram revogadas.

O deputado Jorge Solla (PT/BA) acompanhou os trabalhos. Também participaram da visita técnica um auditor do TCU, um consultor de Orçamento da Câmara, dois fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e um servidor da CFFC. Além da visita às obras, foi realizada ainda uma reunião com prefeitos e outros políticos da região, na cidade de Santa Bárbara, para que fossem feitos esclarecimentos sobre o andamento dos serviços e os trâmites relativos às paralisações da obra na rodovia.

 A BR 116 é a maior rodovia em extensão do Brasil, com mais de 4.313 quilômetros, dos quais 974,6 quilômetros no Estado da Bahia. E se estende desde a divisa entre Pernambuco e Bahia até a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cruzando 22 municípios. O trecho referente ao lote 5 recebe obras de duplicação e adequação rodoviária entre os municípios de Teofilândia e Feira de Santana, a cargo do DNIT.