CFFC e Câmara Distrital firmam parceria
25/03/2011 16h10
A Subcomissão de Fiscalização da Copa e a Câmara Distrital firmaram, hoje, parceria para realizar trabalho conjunto de fiscalização dos gastos públicos nas obras de infraestrutura destinadas a preparar Brasília para acolher os jogos da Copa do Mundo de 2014. Em reunião realizada na presidência da Câmara Distrital, o presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Federal, deputado Sílvio Torres, e o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, ajustaram a realização de audiência pública destinada a debater o orçamento do do Governo federal e do Distrito Federal relativo à destinação de recursos para o Mundial de futebol do Brasil.
- Será uma imprudência do Legislativo aguardar para ver o que ocorrerá com a utilização dos recursos públicos na organização da Copa de 2014. Se as providências para fiscalizar a aplicação do dinheiro do contribuinte acontecerem depois do evento, haverá o risco de apenas constatar-se o tamanho do prejuízo. Por isso, precisamos montar uma ampla rede de fiscalização, incluindo a Câmara Federal, os legislativos estaduais e municipais e os tribunais de contas federal, estaduais e municipais - disse Sílvio Torres.
Para o deputado Leonardo Prudente, "a iniciativa da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 é estratégica, não apenas por garantir um acompanhamento cuidadoso da utilização dos recuros públicos, mas por ampliar o debate sobre as necessidades das cidades-sedes para a realização do Mundial e, também, por valorizar o parlamento".
Durante o encontro, Prudente informou que o Governo do Distrito Federal tomou a decisão de incentivar o setor de hospitalidade para ampliar a capacidade hoteleira da cidade. Segundo ele, os empresários que investirem na construção de novos hotéis estarão isentos de pagamento de ICMS sobre a aquisição de material de construção. Já os hotéis-fazenda localizados no entorno do DF não terão de arcar com ISS e ICMS na aquisição de material de construção para ampliação da oferta de leitos.
- O objetivo do governo - garantiu o presidente da Câmara Distrital - é garantir leitos suficientes para a demanda estimada durante o período da Copa do Mundo, pois, hoje, os estabelecimentos hoteleiros dispõe de 80% da capacidade necessária.
Wilson Texeira Soares - Assessor - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Tel.: 3316 6675