A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (04/10), sete requerimentos para que sejam cobrados esclarecimentos sobre a utilização de recursos públicos na realização da exposição “Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira”. A mostra, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, entre os dias 15 de agosto e 10 de setembro de 2017, acabou censurada polo próprio promotor, o Banco Santander, depois de ser alvo de protesto de grupos conservadores e provocar fortes discussões nas redes sociais, sob a acusação de que as obras expostas trariam temas pornográficos, com apologia à pedofilia e à zoofilia.

De acordo com os requerimentos aprovados, de autoria do dep. Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), “referida mostra foi aberta ao público sem limitação etária, sendo permitida, inclusive, visitação de professores e alunos, crianças e adolescentes, oriundos de escolas públicas e privadas, e notabilizou-se por características e conteúdo explicitamente sexual e degradante, com referências claras a pedofilia, bestialismo, racismo, tortura e práticas sexuais das mais diversas, evidentemente inadequados para a faixa etária à qual a mostra estaria destinada; e ainda o vilipendio à fé cristã”.

Vão ser instados a prestar esclarecimentos a CFFC três diretores do Banco Santander, representantes do Ministério da Cultura, da produtora e da curadoria da mostra, além da artista plástica Adriana Varejão, que teve uma das obras que foram alvo dos protestos.

Os deputados aprovaram, também na reunião desta quarta-feira, um outro requerimento, em que se solicitam informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM.

Ministro do Planejamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira, quando os parlamentares tiveram a oportunidade de ouvir o ministro do Planejamento. Na reunião, Dyogo Oliveira ressaltou a necessidade de que o Congresso aprove a reforma da previdência e garantiu que a economia voltou a apresentar números positivos. Deputados da oposição contestaram a fala do ministro, e a base governista prestou apoio ao titular da pasta do Planejamento.