GABRIEL MESTIERI
colaboração para a Folha Online

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) irá financiar 60% dos R$ 34,6 bilhões previstos pelo governo federal na construção do TAV (Trem de Alta Velocidade), que deverá ligar Rio e São Paulo em um trajeto de 93 minutos a 350 km/h.

A passagem do trem-bala entre Rio e São Paulo custará entre R$ 150 a R$ 325 reais.

 O resto do dinheiro deverá vir de financiamento privado e de um capital próprio inicial, dos quais R$ 3,3 bilhões serão investidos pelo governo --cerca de R$ 2,2 bi para desapropriações e outro R$ 1,1 bi através de uma empresa pública operadora-- e os outros R$ 7 bilhões do consórcio que vencer a licitação para construir e operar o trem.

A concessão pública para construir e operar o TAV terá duração de 40 anos. Será vencedor da licitação --cujo processo deve começar em outubro-- o consórcio que oferecer o maior valor de capital privado para a obra. Em troca, a concessionária ganhará com as tarifas que cobrar quando o trem estiver operando.

Segundo o governo, o edital fixará um preço-teto de R$ 0,60 por quilômetro para a tarifa na classe econômica --o que significa que no trajeto SP-Rio, de 412 km, a tarifa não poderá ultrapassar os R$ 250. Na classe executiva, a concessionária poderá cobrar uma tarifa até 75% mais cara.

Além do trajeto SP-Rio, o TAV deve chegar até Campinas, e ter estações em Volta Redonda, São José dos Campos, e nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão. Haverá serviços regionais para esses trajetos.

Além dos R$ 3,3 bilhões que o governo pretende investir inicialmente no projeto, estão previstos outros cerca de R$ 6 bilhões em renúncia fiscal, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O consórcio que ganhar a concessão do TAV estará isenta de PIS e Cofins --a isenção do ICMS nas passagens é negociada com o governo de São Paulo.

Segundo o governo, se o cronograma previsto for cumprido, o contrato com o consórcio vencedor da licitação deve ser assinado em junho de 2010, com as obras começando ainda neste ano. A expectativa é de que o trem esteja operando em 2014 --ano da Copa do Mundo de futebol no Brasil.

Ainda de acordo com Coutinho, o governo vai tentar mobilizar os fundos de pensão de empresas estatais para que entrem com parte do capital privado necessário para a construção do trem.