A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, realiza, nesta terça-feira (09/04), audiência pública para tratar do da concessão dos serviços de infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia liga as cidades de Belém, no Pará, e Panorama, em São Paulo, onde faz conexão para permitir o acesso ao Porto de Santos. A audiência vai tratar especialmente do trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP.

 Em defesa da proposta na CFFC, o autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB/GO), apontou falhas no edital. Segundo o parlamentar goiano, a forma como foi formulado o instrumento de leilão só permite que uma empresa saia vencedora. Elias Vaz chegou mesmo a apontar qual seria e fez questão de “deixar registrado que a empresa VLI, ligada à Vale do Rio Doce, vai ser vitoriosa do leilão, e que é um absurdo já se saber o resultado de um processo licitatório antes mesmo de realizado”. Ainda segundo o deputado, o modelo de monopólio previsto no edital também não se mostra o ideal. “É como fazer a concessão de um aeroporto onde somente uma empresa aérea possa operar”, comparou.

O presidente da CFFC, deputado Léo Motta (PSL/MG), declarou apoio à proposta considerada muito relevante, “ainda mais neste momento em que o povo brasileiro clama por transparência”. Nas palavras do presidente Léo Motta, “a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem um papel importante porque dispõe de instrumentos contundentes e pode contribuir na prática para que se tenha a estrutura pública de forma mais aberta”.

A audiência sobre a concessão dos serviços de infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul está prevista para as 10h30, desta terça-feira (09/04), no Plenário 11, do edifício Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Para mais informações, como, por exemplo, a lista de convidados, basta acessar a página da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na internet.