Ministro do Trabalho diz que convênios estão suspensos após operação da PF

Em audiência pública promovida pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, da Câmara dos Deputados, na terça-feira (22/10), o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, explicou as medidas adotadas para garantir a transparência nos convênios assinados pelo Ministério. Ele disse que está tomando uma série de medidas, e que a pasta não pretende assinar mais convênios com organizações não governamentais (ONGs) sob as atuais regras de fiscalização.
25/03/2011 16h10

Antonio Jacinto Índio

Ministro do Trabalho diz que convênios estão suspensos após operação da PF

Manoel Dias admitiu que ficou “arrasado” e “transtornado” com a repercussão da Operação Esopo, deflagrada meses depois de sua posse no ministério.

Deflagrada pela Polícia Federal em agosto, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontaram indícios de fraudes em licitações de prestação de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta.

Manoel Dias admitiu que ficou “arrasado” e “transtornado” com a repercussão da Operação Esopo, deflagrada meses depois de sua posse no ministério. Ele frisou, no entanto, que as irregularidades descobertas não ocorreram durante a sua gestão. Segundo o ministro, as pessoas envolvidas já são alvo de processo administrativo-disciplinar, e os que ocupavam cargos de confiança foram exonerados – como o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, e o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal. Dias ressaltou que está contando com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), mas reclamou que o ministério não tem servidores suficientes para fazer a fiscalização e precisaria do dobro de auditores fiscais do quadro atual.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o ministro do Trabalho esclareceu tudo sobre as denuncias de desvios na pasta. “O ministro admitiu que não tem servidores suficientes, nem programas de controles para fiscalizá-los, eu mesmo já falei para a Presidenta Dilma, alguns órgão do governo precisa de pessoas qualificadas e motivadas. A AGU, está na mesma situação, falta de pessoal”, disse Edinho.

Denúncias

Aos deputados, Dias admitiu que uma série de denúncias de irregularidades "manchou o nome" da pasta e que "a recuperação do ministério é uma obsessão". "Vou fazer de tudo para que isso aconteça. Para isso, têm que ter medidas, ações. Vou tomar todas as medidas necessárias", afirmou.

Ele admitiu dificuldade do ministério para fiscalizar os repasses feitos atualmente. "Eles não são hoje uma maneira tão transparente. O convênio exige muitas exigências que dificultam o controle e a fiscalização", disse Dias na audiência. Segundo o ministro, hoje existem 1.400 prestações de contas não analisadas, algumas pendentes desde 1994.

Força Tarefa

Desde o mês passado, foram mobilizados servidores da Caixa Econômica Federal e de superintendências regionais para analisar as prestações de contas pendentes. Cerca de 30 servidores do ministério também estão sendo treinados pela Controladoria-Geral da União para a fiscalização. Dias disse ainda que pediu à presidente Dilma Rousseff ajuda outros ministérios para realizar o pente-fino.