Asscom CFFC

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) presidiu, no dia 19/03/2014, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que atendeu convite feito na semana passada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). A reunião aconteceu na manhã dessa quarta-feira (19), onde Chioro respondeu a questionamentos sobre o regime de contratação do Programa Mais Médicos, a Saúde Indígena e repasse de recursos financeiros para os municípios e o uso de avião da FAB.

Durante explanação, Chioro afirmou que o esforço do governo federal é ir além de um plano emergencial e oferecer também maior estruturação. Ele informou que serão realizados grandes investimentos em postos de saúde e equipamentos ao longo dos próximos anos, bem como garantiu a criação de 12, 4 mil novas vagas de residência médica até 2018, o que poderá garantir o acesso universal à formação. "Mais de 700 municípios não tinham nenhum médico antes do início do programa, o Mais Médicos democratiza a distribuição da saúde", comentou.

O Ministro lembrou que, antes de recorrer aos profissionais formados no exterior, as vagas foram oferecidas aos profissionais que estudaram no Brasil e explicou que o Mais Médicos colabora para a reforma do sistema de aprendizado da medicina do País como um todo.

Saúde Indígena

Chioro falou também sobre a saúde dos povos indígenas e explicou o funcionamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O Ministro afirmou que há uma unidade na aldeia onde atuam agentes indígenas de saúde e as equipes multidisciplinares em visitas periódicas e foi bastante enfático quando disse que o governo não faz nenhuma distinção quando o assunto é saúde. "É dever do governo oferecer a todos, sem distinção, o acesso à saúde. Da criança ao idoso, do negro ao índio, todos recebem o mesmo tratamento", enfatizou.

Transferência de recursos para os municípios

Quanto às críticas de que o governo federal havia diminuído o repasse de recursos da Saúde aos municípios, o Ministro mostrou que só de pagamento dos médicos e transferência direta de recursos para a equipe de saúde da família houve um aumento anual de R$ 2,8 bilhões e, quanto às transferências de recursos fundo a fundo para municípios e estados, o crescimento foi de 28% na região Nordeste e de 33% no Norte.

Debate

Após explanação do Ministro, o presidente Hugo Motta, agradeceu a disponibilidade de Chioro em comparecer à Comissão e prestar os devidos esclarecimentos e destacou a importância de se debater matérias de grande relevância para a sociedade brasileira.

Ao abrir para o debate, o deputado Fernando Francischini (SDD-PR) questionou o Ministro sobre a utilização do avião da FAB durante o carnaval, inclusive sugerindo que o Ministro assinasse um termo de compromisso para devolver o dinheiro ao erário. Chioro não se furtou em responder ao parlamentar e afirmou que não tem  que devolver nada ao erário, uma vez que utilizou o avião em missão oficial para a divulgação dos programas de prevenção à AIDS e DST's.  Quanto a estar acompanhado da sua esposa, o Ministro explicou que havia feito uma consulta prévia a Advocacia Geral da União (AGU), para que sua esposa pudesse  acompanhá-lo , já que a agenda a ser cumprida seria no período carnavalesco e gostaria de estar acompanhado de sua cônjuge para evitar qualquer tipo de especulações que o período de festa geralmente propicia em relação às figuras públicas.

Voltando ao debate sobre o Mais Médicos, os líderes da oposição ao governo teceram diversas críticas ao Programa. O líder do PSDB, deputado Domingos Sávio (MG) pediu ao Ministro que sejam feitos ajustes no Mais Médicos, considerados necessários por ele, para adequar o programa ao que exige a Constituição Federal e aos direitos humanos, o que não estaria ocorrendo atualmente, principalmente quanto aos médicos cubanos. Chioro respondeu que a questão do tráfico de pessoas é extremamente importante, mas esse não é o caso dos profissionais cubanos no Mais Médicos. "Aqueles médicos que decidem deixar o programa conseguem e isso não contraria o governo brasileiro", afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o Mais Médicos não passa de um programa meramente eleitoral, uma vez que o PT está no governo há 11 anos  e somente agora está tomando providências.  "O PSDB foi favorável ao Mais Médicos, mas este programa só comprova a incompetência do atual governo que está no poder há 11 anos e nada fez pela Saúde".  Chioro rebateu afirmando que só após 2003 que o Brasil implementou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Serviço que em outros países já existia há mais de 20 anos.

Os deputados petistas Pepe Vargas (RS), Rogério Carvalho (SE), Sibá Machado (AC), Vanderlei Siraque (SP), Weliton Prado (MG) e Amauri Teixeira (BA) elogiaram o programa e a gestão da saúde e criticaram os argumentos apresentados pela oposição contra a gestão do Mais Médicos. "O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), pediu mais médicos do programa para a cidade. Os líderes da oposição falam ao vento", afirmou Teixeira.

A audiência pública teve início às 11h e se prolongou durante toda tarde. Para o presidente da CFFC, Hugo Motta (PMDB-PB) a discussão foi bastante exaustiva, onde tantos os deputados da oposição como da base foram atendidos, e acredita que todos os pares saíram satisfeitos.