Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pelo Deputado Edinho Bez (PMDB/SC). Na reunião o ministro fez uma prestação de contas das ações da sua pasta e ouviu dos parlamentares as preocupações com o financiamento da saúde, aumento de casos de dengue em 2013 e planos de saúde. Esta audiência pública foi promovida também pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa do Consumidor.

"Não é verdade que não faltam médicos no Brasil", disse. "O Brasil tem uma quantidade que está aquém de outros sistemas nacionais públicos", ressaltou o ministro. Segundo ele, 25,9% dos médicos que atendem à população norte-americana, por exemplo, não são formados nos Estados Unidos. Na Inglaterra, o índice chega a 37%; na Austrália, 22,8%; no Canadá, 17,9%; e no Brasil, 1,8%.

Para o Deputado Edinho Bez (PMDB/SC), a falta de médicos é realmente muito preocupante: “No nosso estado de Santa Catarina, entre os municípios pequenos, boa parte não sabem mais o que fazer. Oferecem salários muito bons, em torno de R$ 12 a 15 mil e não conseguem atrair profissionais médicos para atender a população. O MEC e o Ministério da Saúde têm que estimular mais jovens a abraçarem a carreira. O Brasil deve promover condições de regularização de diploma dos estudantes que foram estudar fora. Temos que oferecer condições para que médicos estrangeiros possam trabalhar no país”.

Padilha então defendeu medidas anunciadas pela pasta, em parceria com o Ministério da Educação, que incluem o estímulo à entrada, no sistema de saúde brasileiro, de médicos com formação no exterior e a abertura de vagas de cursos de medicina em locais onde haja carência de profissionais.

 “Dizer que esse debate pode significar uma queda de qualidade não é compatível com o que acontece em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde pública universal gratuita, temos que ampliar o patamar de médicos e aumentar vagas", afirmou o Ministro.

Aumento de ocorrência da dengue no Brasil

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admitiu que, em 2013, o número de casos de dengue deve alcançar o mesmo patamar de 2010, quando foram registrados 580 mil casos. O registro da doença no Brasil voltou a crescer depois de dois anos de queda (2011 e 2012). A diferença, segundo o ministro, é que, há três anos, havia apenas dois tipos de vírus e agora são quatro. Padilha também afirmou que, em muitos casos, a troca de comando nas prefeituras em janeiro foi responsável pela paralisação das ações de combate à dengue, o que teria contribuído para o aumento do número de doentes. Até agora, os estados que registraram o maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

De acordo com o deputado Vanderlei Macris, o ministério tem divulgado balanços positivos sobre casos de dengue em 2013, mas, o parlamentar alertou que os casos de dengue no Brasil aumentaram drasticamente. “As ocorrências quase triplicaram no início de 2013. Cinco estados estão com epidemia da doença e as regiões Norte e Nordeste estão em atenção máxima. Enquanto isso, o ministério divulga a redução de mortes por dengue. Dados da imprensa destacam que, em comparação ao mesmo período do ano passado, o número de registros de dengue aumentaram de 70 mil casos para 200 mil casos”, considera Vanderlei Macris.

Medidas

O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas inéditas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Ao longo de 2012, por exemplo, foi suspensa temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras que não atenderam os seus clientes dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames, consultas e cirurgias.

As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.

Outra medida importante é que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48 horas, a negativa de autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Cada vez que deixar de informar a cláusula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa, o plano de saúde será penalizado em R$ 30 mil. A medida começa a ser aplicada em 7 de maio.