A audiência com o ministro proposta pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), disse a investigação se deu por conta das denúncias veiculadas pela imprensa. E que a CGU demorou a apurar o envolvimento de funcionários denunciados na operação Esopo, da Polícia Federal. O deputado pediu ao ministro Hage os documentos sobre as investigações da CGU.

A operação da Polícia Federal apurou fraudes em licitações, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em 11 estados, que teriam provocado prejuízo de R$ 400 milhões. Segundo Hage, irregularidades relacionadas a convênios na área de qualificação profissional vêm ocorrendo há mais de 30 anos.

Jorge Hage, afirmou que as irregularidades em convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) devem diminuir com o acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério da Educação (MEC). O acordo prevê a execução pelo MEC de cursos de qualificação profissional, por intermédio do Pronatec Trabalhador [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego].

"Na área de qualificação profissional, a experiência com organizações não governamentais (ONGs) não é positiva, isso vem da década de 90”, disse o ministro. “Todo trabalho de qualificação feito pelo Ministério do Trabalho com ONGs sempre teve problemas, sempre teve irregularidades. Nessa matéria a orientação do governo é jogar isso para o Pronatec, ou seja, é outra forma de execução através de acordo entre os ministérios do Trabalho e da Educação para que isso seja feita por meio de instruções públicas ou do Sistema S".

Problemas de sempre

Hage fez um histórico das atuações da CGU nas análises dos programas do Ministério do Trabalho. Ele afirmou que, em ações de fiscalização da Controladoria, foram descontinuados 63 programas do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) e 187 do Programa Primeiro Emprego.

Entre os problemas verificados pela CGU nos convênios firmados pelo Ministério do Trabalho, estão a má definição de áreas de atuação nos contratos, contratação de fornecedores com preço acima dos de mercado, desvio na contratação de lanche, vale-transporte, a não realização de cursos, o não pagamento dos serviços e as metas de qualidade abaixo do aceitável. Na ocasião, defendeu a reforma do Código de Processo Penal e do Código de Processo Penal para dar agilidade à cobrança do ressarcimento e do pagamento das multas. Segundo ele, atualmente não chega a 15% o que a CGU recupera dos prejuízos ao erário, mas antes do governo Lula esse índice era 5%".

Irregularidades

O ministro Hage explicou ainda que, nas auditorias realizadas pela CGU no mistério do Trabalho, foram constatadas irregularidades, pelo menos duas na gestão do ex-secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto.

Vanderlei Macris disse que as respostas do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, não foram satisfatórias para esclarecer denúncia de irregularidades praticadas pelo ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. “O governo demora tanto para tomar decisões que as pessoas que precisam e devem ser investigadas poderão ser absolvidas por conta do processo de prescrição. Esperamos que o governo possa agir pela CGU de maneira mais eficaz, mais rápida. Não é o que está acontecendo”, lamentou.

O deputado Edson Santos (PT-RJ) destacou que o ministro Jorge Hage é um dos mais longevos dos ministros do governo, e que permanece na pasta desde a gestão do ex-presidente Lula. Ele elogiou a conduta da CGU na apuração das acusações de fraude em licitação e desvio de recursos públicos centrados em contratos do Ministério do Trabalho com a ONG Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), suspeito de ligação com esquema de corrupção. O deputado também reagiu à afirmação do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que exista uma quadrilha no governo.