Ministra Ideli Salvatti presta esclarecimentos sobre compra de lanchas pelo Ministério da Pesca

Em audiência pública realizada pela CFFC nesta quarta-feira,16, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, ex-ministra da Pesca e Aquicultura, prestou esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A audiência foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 301/2012, do Deputado Vanderlei Macris, aprovado pela Comissão em onze de abril de 2012.
25/03/2011 16h10

Leonardo Prado - Banco de imagens da Câmara

Ministra Ideli Salvatti presta esclarecimentos sobre compra de lanchas pelo Ministério da Pesca

Mesa da audiência

A ministra  esclareceu que todo o processo de aquisição das lanchas-patrulha pelo MPA ocorreu antes de sua posse, tendo ela pagado apenas a última parcela referente ao contrato. Acrescentou que a auditoria feita pelo TCU se deu após a sua saída da Pasta, não havendo, portanto, qualquer questionamento de órgãos de fiscalização sobre esse contrato durante o período em que foi ministra da Pesca e Aquicultura. Explicou ainda que, conforme estabelece a  Lei nº 11.958 ,  também compete ao MPA fazer a fiscalização das atividades de aquicultura e pesca. 

Questionada pelo autor dos requerimento de audiência, deputado Vanderlei Macris, a ministra afirmou que só tomou conhecimento do contrato após sua posse no MPA e que todas as lanchas foram destinadas à fiscalização, por meio de compartilhamento com a Marinha e com órgãos de fiscalização de diversos estados da Federação.