Durante reunião deliberativa realizada na quarta-feira (02.04.14), o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Hugo Motta (PMDB), instalou duas subcomissões: de obras inacabadas e PAC e de Defesa Civil e Combate à Seca.

Proposta pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a subcomissão de obras inacabadas e PAC tem como objetivo acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Conforme escolhido pelo colegiado, ela será presidida pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) e composta pelos deputados Edio Lopes (PMDB-RR), Felipe Bornier (PSD-RJ), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Fernando Francischini (SDD-PR).

Já a subcomissão de Defesa Civil e Combate à Seca visa à desburocratização na liberação de recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas e também para acompanhar e fiscalizar os recursos federais aplicados no combate à seca no Nordeste. Farão parte da subcomissão os deputados Carlos Brandão (PSDB-MA), Francisco Tenório (PMN-AL), José Guimarães (PT-CE), Sérgio Brito (PSD-BA) e Wellington Roberto (PR-PB). A escolha do presidente e relator será feita em reunião ainda a ser agendada.

GRUPO DE TRABALHO

O deputado Luiz Fernando (PSDB-SP) sugeriu ao presidente Hugo Motta (PMDB-PB) que fosse reinstalado o grupo de trabalho das telecomunicações para dar continuidade aos trabalhos iniciados no ano de 2013 que resultaram em alguns projetos de lei que estão em tramitação na Casa.   

Hugo Motta, que também preside a comissão especial que analisa o PL das Antenas (5013/2013), entende que é muito importante o trabalho realizado pelo grupo de trabalho e que os trabalhos precisam iniciar o quanto antes. “Já que vamos ter um ano curto, em virtude, da copa do mundo e do período eleitoral, o quanto antes iniciarmos os trabalhos, melhor”, afirmou Motta.