GT da Câmara dos Deputados defende a diminuição de carga tributária para a telefonia

O presidente do Grupo de Trabalho da telefonia da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB-SC) e o relator do Grupo, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), encaminharam aos representantes das secretarias estaduais de Fazenda – responsáveis pela área de tributação de TI e telecom. – e o secretário executivo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Manuel dos Anjos, proposta de diminuição da tributação sobre as operadoras de telefonia fixa e celular, principalmente em receitas com a interconexão entre operadoras.
25/03/2011 16h10

A alta carga tributária sobre os mercados de telefonia e os obstáculos que retardam a expansão e a qualidade dos serviços no país está deixando o povo brasileiro no estado de absoluto abandono, como afirmou o deputado Edinho Bez na última quarta-feira (14.08), no encontro trimestral do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – como um apelo para que seja discutida, a desoneração de ICMS em serviços de telecomunicações, especificamente como  oferta  de melhorar a qualidade da telefonia celular e fixa.

O representante do Confaz, Manuel dos Anjos, ressaltou que todos os Estados mostraram interesse em discutir o assunto, e que já tem uma proposta do governo, mas, na visão dele, algumas observações apresentadas por parte dos Estados precisam ser levadas em consideração. “O governo deve garantir que as empresas vão reduzir efetivamente os preços para o consumidor final”, afirmou.