A iniciativa do debate foi do Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Ele destacou a necessidade de esclarecer eventuais problemas e dúvidas nos contratos firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as companhias, principalmente quanto às obrigações trabalhistas exigidas.

Como autor do requerimento que motivou a audiência pública, o deputado disse: “Gato escaldado tem medo de água fria. Com a greve já no início da construção da ponte, tomamos a iniciativa de chamar todos os atores para esclarecer o ocorrido”, explicou.

Edinho ressaltou que a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério dos Transportes que acelere a conclusão da construção na BR-101. “As obras de duplicação desta rodovia vêm causando transtornos à população há mais de 12 anos”, afirmou o parlamentar.

O Deputado Edinho ressaltou o empenho do Diretor Geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para solucionar os entraves ao bom andamento daquela obra, chegando a fazer um relatório de exposição de motivos da necessidade da construção da ponte Anita Garibaldi, o qual foi mostrado a Presidente Dilma.

Para o presidente do sindicato dos trabalhadores da construção pesada de Santa Catarina (SINTRAPAV-SC), Arnaldo Camargo de Freitas, as reivindicações foram por melhores salários, além de horas extras equivalentes ao tempo de trabalho. Dos 1026 operários que trabalham na obra da ponte, cerca de 100 trabalhadores são formados por migrantes e isto tem se tornado um problema para as relações de trabalho.

“A paralisação foi motivada, principalmente, por melhoria nos alojamentos, alimentação e regulamentação de visitação aos familiares. Os operários negociaram os pedidos e foram atendidos. Os trabalhadores negociaram e aceitaram a proposta do consórcio Camargo Corrêa-Artepa, de 30% de abono em parcelas e aumento do vale-alimentação”, explicou Arnaldo Camargo.

Segundo o sindicalista, as empresas também aceitaram o pedido de rescisão de contrato sem justa causa de funcionários migrantes. Eles receberão todos os direitos trabalhistas e terão o transporte de volta às suas casas pago pelo consórcio.

Para o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Fraxe, a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e daquele órgão, deve se empenhar para que se evitem novas greves. “O conflito sempre existirá. Cabe ao gestor do empreendimento e do consórcio buscar o diálogo para que a obra não seja paralisada e que todos os requisitos da lei sejam atendidos”, afirmou o general.

Visita Técnica

Os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e os representantes do consórcio construtor farão visita de inspeção técnica ao canteiro de obras da ponte Anita Garibaldi. Segundo Edinho Bez, as empresas convidaram a Comissão para conhecer a obra na próxima terça-feira (02/04), das 10h às 12h.