Deputado Edson Santos quer saber se o Google e o facebook sonegam imposto

O colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na quarta-feira (09/10), solicitação de informações de autoria do deputado Edson Santos (PT-RJ), à Secretaria da Receita Federal acerca de recolhimentos de impostos das empresas Google e Facebook no Brasil.
25/03/2011 16h10

Segundo matéria publicada pelo Jornal “Folha de S. Paulo” de 04 de maio de 2013, a empresa Google paga bônus por volume de publicidade no Brasil, o que consiste em pagamento de comissão para as agências por direcionarem anunciantes.

Para Edson Santos, a Google já responde pela maior parte de buscas patrocinadas e classificados eletrônicos, que cresceu 44% em 2012, segundo levantamento do IAB Brasil, único que abrange os sites do Google, Facebook e Buscapé. “Há ainda o fato de que essas empresas coletam dados pessoais de usuários, o que possibilita a venda de anúncios e propagandas no Brasil. Sendo assim, gostaríamos de verificar, junto ao órgão responsável, que tributos incidem sobre a arrecadação das empresas Google e Facebook e se a situação das empresas é regular quanto ao pagamento destes impostos”. Ponderou o parlamentar.

O governo que receber

As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix.

O ministério das Comunicações defende isonomia tributária desse tipo de atividade em relação às empresas de TV por assinatura, encomendou às agências um modelo de tributação. O formato será então remetido à Receita Federal, encarregada da cobrança.