Jornal da Câmara, 5-12-2012.

JUSTIÇA - Ministro da Justiça nega interferências para blindar pessoas em operações da PF

Murilo Souza 

O MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo, negou ontem qualquer tipo de interferência política para “poupar ou blindar” pessoas nas duas operações recentemente deflagradas pela Policia Federal: Porto Seguro e Durkheim. “Sempre que pessoas do mundo político ou econômico são investigadas há muita tensão, controvérsia e confusões”, disse o ministro, que prestou esclarecimentos às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Fiscalização Financeira e Controle.

“Mas afirmo aqui que nenhuma dessas operações é fruto de instrumentalização do MINISTRO DA JUSTIÇA e nem de descontrole da Polícia Federal”, completou. Segundo Cardozo, há anos a PF evoluiu de um status de polícia de governo para se tornar, de fato, uma polícia de Estado, “sem se submeter a qualquer interferência política”.

Em relação à Operação Porto Seguro, Cardozo disse que foi informado de maneira genérica, no dia anterior, de que haveria uma operação envolvendo um órgão do governo. “Ainda na quinta-feira (22/11), informei à presidente Dilma Rousseff que haveria uma operação da PF no dia seguinte envolvendo o governo, mas sem detalhes”, afirmou Cardozo.

Segundo o ministro, somente na sexta-feira, já de volta a Brasília, quando se encontrou com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, tomou conhecimento do teor dos mandados que haviam sido cumpridos naquele dia.

Sigilo - Os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Mendonça Filho (DEM-PE), que propuseram a audiência juntamente com o deputado Edson Santos (PT-RJ), questionaram o fato de a Polícia Federal (PF) não ter solicitado a quebra do sigilo telefônico de Rosemary Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Cardozo explicou que a decisão de não grampear Rose foi técnica. Para o ministro, a decisão de investigar alguém com fins judiciais não pode se basear em trechos de e-mails que foram “pinçados pela imprensa” de um inquérito de quase 11 mil páginas.

Também presente na audiência, o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Ciciliati Troncon, reafirmou a tese de não existir relação direta de Rosemary com o foco da Operação Porto Seguro. Troncon disse ainda que apesar da ex-chefe de gabinete aparecer em interceptações telefônicas, as ligações remetiam a outras condutas ilícitas e não ao objeto investigado.

Rosemary Noronha foi responsável pela nomeação de Paulo Vieira para diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), e do irmão dele, Rubens Vieira, para diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Paulo Vieira é acusado de liderar o grupo que supostamente vendia pareceres de órgãos públicos para beneficiar empresas.