A abertura do evento contou com a presença dos presidentes das Comissões promotoras, do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco; do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; e do diretor do Departamento de Pesquisas, Estudos e Políticas do Ministério do Turismo, José Francisco Sales.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), destacou um dos temas que foram abordados durante o seminário pelos expositores dos diversos painéis. "Nossa grande preocupação começa com a falta de investimentos na área da infraestrutura nacional, e não é diferente a situação dos aeroportos no País, hoje deixando muito a desejar”, desabafou o deputado.

Outro assunto debatido foi às alterações frequentes dos valores das passagens, que, para o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, disse que foi uma vitória da livre concorrência e da liberdade, promovida pela política tarifária implantada pelo governo, através da ANAC.

Passagens nas alturas

Conforme ressaltou o deputado Edinho Bez, os representantes das empresas aéreas foram questionados também sobre as medidas que as companhias vêm adotando para diminuir os custos. O deputado afirmou que algumas delas são questionáveis. "Se avaliarmos, em termos de segurança, uma empresa aérea não pode fazer economia em alguns pontos, como, por exemplo, a manutenção das aeronaves. Recebemos reclamações de que o piloto que conseguisse desligar uma turbina logo após a aterrissagem teria um prêmio porque iria economizar combustível e que esse dinheiro, todo ou parte disso, seria distribuído aos funcionários, à tripulação do avião. São coisas que estão chegando a nós e precisamos apurar”.

Quanto aos projetos de infraestrutura aeroportuária, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, comentou que a baixa qualidade dos projetos é fruto dos baixos preços praticados pela Infraero. “Com os preços baixos, não estamos conseguindo trazer as melhores empresas”, salientou. “Precisamos praticar, no setor público, preços de mercado para ter as melhores empresas de engenharia brasileiras, os melhores arquitetos e projetistas, as melhores tecnologias, mas gastar é suspeito no Brasil”.

“Porém, conforme disse o ministro, o maior desafio do setor aéreo não é o fluxo de passageiros que virão participar dos grandes eventos esportivos, mas o dia-a-dia.” Tivemos crescimento econômico e grande mobilidade social nos últimos dez anos, fazendo com que milhões de brasileiros tivessem acesso à aviação”, destacou.

“Não devemos perder esta enorme oportunidade de 'vender' nosso país, de aproveitar seu potencial turístico”, ressaltou o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). “A Copa passa, mas os investimentos em infraestrutura ficam”, complementou.

Moreira Franco pediu ajuda dos deputados para discutir a questão da natureza dos gastos públicos. “No passado, era pecado gastar, a ideologia era sempre evitar os gastos, porque não havia recursos; hoje temos recursos, temos planejamento, mas a capacidade do governo de gastar esses recursos é muito baixa”, disse. “Há uma série de dificuldades administrativas para evitar o gasto, além de fiscalização sobre fiscalização”, acrescentou.

Em 2002, o preço médio de uma passagem aérea era de R$ 505. Dez anos depois, em 2012, esse valor caiu para R$ 273. Nesse mesmo ano, 67 % das tarifas ficaram abaixo de R$ 300. A queda dos preços 0e o crescimento da renda da população fizeram com que aumentasse o número de pessoas que viajam de avião, que deixou de ser um transporte de elite para se tornar um transporte de massa.

O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, também comentou sobre o preço das passagens, relatando que em 2012, 67% dos passageiros pagaram menos de R$ 300 e 15% pagaram menos de R$ 100. Ele observou que o setor ainda enfrenta desafios com altos custos, tecnologia e infraestrutura, o que encarece as viagens aéreas.

Turbulência no voo

O representante da Associação Brasileira dos Pilotos da Aviação Civil, Amauri Capuzzo, disse que, para melhorar a segurança de voo no país, além da construção de mais aeroportos, é necessária a melhoria do controle de tráfego aéreo. Para ele, o controle do espaço aéreo é deficiente por causa de equipamentos obsoletos e da legislação, que não acompanhou a evolução do número de voos.

Capuzzo destacou que, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por exemplo, existem duas pistas que não podem ser usadas ao mesmo tempo porque, mesmo estando distantes 800 metros uma da outra, a legislação não permite o pouso e decolagem de duas aeronaves no mesmo momento. Segundo ele, isso gera aumento dos gastos de combustível e da emissão de gases poluentes, porque os aviões ficam sobrevoando o aeroporto esperando pela permissão para pousar.

O número de passageiros e de aeronaves vem aumentando a cada ano, mas não a capacidade dos aeroportos, o que provoca riscos, inclusive relacionados à segurança dos voos.

Para resolver este gargalo, o presidente da Infraero Aeroportos, Antonio Gustavo Matos, anunciou que no plano nacional de investimentos em aeroportos de pequeno e médio porte serão contemplados 270 municípios que irão receber voo regular e os investimentos são de aproximadamente R$ 7 bilhões.

O seminário foi realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 9 às 18horas.