COMISSÃO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SISTEMAS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL

A CFFC realizou nesta 3ª feira, 17, reunião de audiência pública para discutir sobre a má operação dos sistemas de telefonia fixo e móvel. Estiveram presentes como convidados os Srs. Roberto Pinto Martins, superintendente de serviços públicos, e Bruno Ramos, superintendente de serviços privados, da Anatel; Luis Fernando Amadeo Almeida, diretor jurídico da Nextel; Marcos Augusto Mesquita Coelho, diretor de relações institucionais da Oi-Brasil Telecom; André Gustavo, gerente executivo de relações institucionais da Tim Celular S/A; Emerson Martins Costa, diretor de relações institucionais da CTCB-Algar Telecom; Enylson Camolesi, diretor de relações institucionais da Vivo Telefonica; Luiz Otavio diretor de assuntos regulatórios da Claro; e Carlos Duprat, diretor executivo do Sinditelebrasil.
25/03/2011 16h10

Gustavo Lima - Banco de Imagens da Câmara

COMISSÃO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SISTEMAS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL

Audiência pública sobre os sistemas de telefonia fixo e móvel

 Os parlamentares questionaram os convidados sobre a má qualidade dos serviços prestados ao consumidor, principalmente quanto à falhas e interrupções da transmissão,  os altos preços praticados,  os erros e omissões nas faturas de cobrança  e  o atendimento precário prestado pelos  call centers.  

Os representantes da Anatel discorreram sobre a função  reguladora da agência e as ações tomadas para coibir as falhas nos sistemas fixo e móvel, o que efetivamente estaria levando  à diminuição das  reclamações dos usuários.

Os representantes do Sinditelebrasil e das operadoras, por sua vez,  procuraram relativizar  os problemas, enfatizando a expansão do sistema, os investimentos realizados e a diminuição de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor.  Também ressaltaram que o setor sofre com a alta taxa de encargos, baixa margem de lucros, além da morosidade dos órgãos ambientais em conceder licenças e  legislações locais restritivas, que dificultam a expansão do número de antenas instaladas, indispensáveis para a melhoria do funcionamento do sistema.

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Edmar Arruda, com o apoio dos demais parlamentares presentes, afirmou que a CFFC vai se empenhar no sentido de estabelecer uma legislação federal que minimize as dificuldades apontadas pelos convidados, oriundas  da atuação dos governos  federal e local  sobre os sistemas de telefonia fixo e móvel.  Em contrapartida, cobrou mais empenho das operadoras e da Anatel no sentido de garantir serviços de melhor qualidade, visando atender às necessidades e expectativas do consumidor.