FISCALIZAÇÃO | Gastos das obras não concluídas continuam sendo acompanhados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) aprovou, no último dia 10 de julho, o relatório de atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa 214 e às Olímpiadas 2016, Chamada de Subcomissão da Copa.

O grupo visitou 10 das 12 cidades-sede da Copa (Rio, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba) e acompanhou o andamento das obras e as verbas já gastas em estádios, portos e aeroportos.
Segundo o relatório do grupo, em 2012 foram autorizados, no âmbito do Ministério dos Esportes, R$ 1,6 bilhão em ações de preparação para a Copa e as Olimpíadas. Já para 2013, a lei orçamentária previu o gasto de R$ 990 milhões nos preparativos dos megaeventos esportivos.

O grupo de deputados buscou avaliar quais gastos já foram feitos, se as obras correspondem aos valores já investidos e que providências ainda precisam ser tomadas pelos gestores de recursos públicos.

Entre os estádios visitados no ano passado, apenas o Castelão (Fortaleza) e o Mineirão (Belo Horizonte) estavam praticamente prontos. O Maracanã (Rio de Janeiro) estava 50% concluído em maio de 2012; o Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília), 80% em novembro; a Fonte Nova (Salvador), 82% em novembro; a Arena das Dunas (Natal), 39% em novembro; a Arena de Pernambuco (região metropolitana de Recife), 71% em novembro; a Arena do Itaquera (São Paulo), 57% em dezembro; o Beira-Rio (Porto Alegre), 53% em dezembro; e a Arena da Baixada (Curitiba), 54% em dezembro.

Situação atual - Hoje, de acordo com levantamento do Sindicato de Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), também estão prontos os seguintes estádios: Maracanã, Mané Garrincha, Fonte Nova e Arena de Pernambuco. O atual estágio de conclusão dos outros estádios é: Arena das Dunas, 78%; Arena do Itaquera, 80%; Beira Rio, 73%; Arena da Baixada, 71%; Arena Pantanal (Cuiabá), 73%; e Arena da Amazônia (Manaus), 62%.

Entre as reformas dos 12 estádios para a Copa de 2014, apenas o de Brasília não conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco já aprovou 11 pedidos de financiamento, no total de R$ 3,8 bilhões.

Colaboração do TCU - Dez deputados participam da subcomissão de acompanhamento dos recursos da Copa e das Olimpíadas, sendo que cinco deles são suplentes. O presidente e o vice-presidente do grupo são, respectivamente, os deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ). Os integrantes do colegiado se revezaram nas visitas às obras e foram acompanhados por representantes do TCU.