CFFC instala Subcomissão Especial para Telefonia Móvel
Asscom Deputado Edmar Arruda
Foi instalada nesta quarta-feira (4), na sala da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Especial destinada a averiguar a qualidade do sinal de telefonia móvel no país (Subtel). Na ocasião, o presidente da CFFC, deputado Edmar Arruda (PSC/PR), apresentou o nome do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para compor a presidência da Subtel, sugestão acatada por unanimidade pelos presentes. Também foi escolhido por unanimidade o deputado Carlos Magno (PP/RO) vice-presidente. Em seguida, foi designado, também por aclamação, o deputado Edmar Arruda para a relatoria da Subcomissão instalada.
A Subtel terá por objetivo apurar os motivos que vêm ocasionando constantes falhas na prestação dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Para o deputado Edmar Arruda, a CFFC não poderia se omitir nesse problema que vem afetando a comunicação de milhões de brasileiros. “A Subtel tem o papel de investigar as causas dos constantes problemas na prestação de serviços de telefonia e demonstrar para a sociedade a real situação da telefonia no país”, destacou o deputado.
Edmar Arruda, que foi o autor do requerimento que autorizou a criação da Subtel, também sugeriu como pauta dos trabalhos a elaboração de estudos que viabilizem a criação de uma legislação federal que unifique as regras para instalação de antenas de telefonia. Atualmente estas regras são estabelecidas por diversas legislações locais.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Edson Santos (PT-RJ) e Filipe Pereira (PSC-RJ), que comporão a Subcomissão na condição de suplentes.