CFFC discute a dívida pública em audiência

A audiência pública teve como palestrantes a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorrelli, e o coordenador de estudos em Desenvolvimento Federativo da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Constantino Cronemberg Mendes.
25/03/2011 16h10

Mari Blessa

CFFC discute a dívida pública em audiência

Para Maria Lucia Fattorelli, discutir a dívida pública é discutir o Brasil. A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida foi convidada, junto ao coordenador de estudos em Desenvolvimento Federativo da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Constantino Cronemberg Mendes, a participar de Audiência Pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na última quarta-feira (21).

O presidente da CFFC, Vicente Cândido (PT-SP), destacou que o parlamento precisa trabalhar unido para que o país volte a crescer. "A solução passa pelo parlamento, não podemos abrir mão das nossas competências e colocar toda culpa no poder executivo e na sociedade", ressaltou. De acordo com o parlamentar, é preciso entender que o País tem boas perspectivas e que ajustes fiscal e tributário trarão soluções pontuais e estruturais à economia nacional.

"Precisamos enxergar a riqueza e a potencialidade do Brasil para, a partir de então, legislar de maneira a criar instrumentos para que esta riqueza se reverta em benefícios para o País", destacou Fattorelli. A coordenadora e ex-auditora fiscal da Receita Federal, deu ênfase à necessidade de regulamentação da exploração do nióbio – metal que o Brasil detém 98% das reservas mundiais.

Outro destaque foi a necessidade de uma reforma tributária. "É fundamental haver modificação na legislação tributária para que possamos desonerar a classe trabalhadora e aumentar os encargos para as grandes fortunas", explicou Vicente Cândido. Para Fattorelli, "a Câmara dos Deputados tem o dever de regulamentar as taxas de juros e começar a taxar as remessas para o exterior".

Realizada por requerimento do deputado Adelmo Leão (PT-MG), a Audiência Pública possibilitou o debate sobre as contas públicas. "Apenas tendo consciência da situação atual é que poderemos mudar, precisamos de mais audiências como esta que levam informação à sociedade brasileira", enfatizou Leão. Para o consultor do IPEA, Constantino Cronemberg, a audiência representa uma "evolução na discussão de mecanismos de solução para a situação financeira que estamos enfrentando".