CFFC debate expulsão de famílias da gleba Suiá Missú (MT) que estão vivendo as margens de estradas

Com representações de três Ministérios, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, promoveu uma audiência pública na quarta-feira (21/08), sobre a adoção de providências e medidas para proteger as famílias de agricultores desalojadas da gleba Suiá Missu, no município de Alto Boa Vista (MT), para demarcação de um território dos Índios Xavante.
25/03/2011 16h10

 

A reunião atendeu solicitação do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), para que os órgãos do governo federal prestassem informações acerca do plano de ação que estão sendo adotadas para minimizar as angústias e os sofrimentos de mais de 270 famílias de trabalhadores despejadas de uma área do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé.

O deputado Valtenir Pereira, autor do requerimento solicitando a audiência, quer que o governo federal insira nos programas sociais e de habitação as 7 mil pessoas que estão desalojadas e ainda que seja elaborado plano de assentamento para os agricultores que perderam as suas propriedades. Ele esteve na região e registrou em imagens a situação degradante e subumanas em que os posseiros estão vivendo depois dos despejos. Durante a audiência foi mostrado vídeo que retrata as famílias morando debaixo de lonas, e em situação degradante e humilhante. Muitos estão com a saúde precária em virtude da maneira traumática como se deu as retiradas de suas casas e propriedades na antiga Gleba Suiá Missú.

Para o deputado Edinho (PMDB-SC), presidente da CFFC, a situação é comovente e merece toda atenção do parlamento brasileiro. “Eu sou deputado por Santa Catarina, represento não somente o meu Estado, mas o Brasil. Agradeço ao meu colega Valtenir Pereira, por ter trazido este problema, estamos todos comovidos com tratamento aos direitos humanos dos agricultores, isto não pode ficar assim. Estou comovido, sei o quê é perder tudo de uma hora para outra. Fui agricultor, minha primeira experiência de vida, foi lavrando a terra, e perder 20 anos de trabalho e luta é difícil, mas vamos procurar a solução para o problema”, desabafou Edinho.

O deputado Valtenir, ainda destacou que o relato dessas famílias é algo chocante. "O material que nós coletamos e acostamos em anexo ao requerimento para convocar os ministérios, dá a exata dimensão do drama social vivido pelos não índios quando tiveram, sob forte pressão policial, violência e ameaças dos representantes do governo federal, que sair corridos das terras há muito ocupadas por eles que vinham garantindo o seu sustento".

"Sem medo de errar, afirmo que são cinco os sentimentos que invadem cada uma das sete mil pessoas despejadas das terras: injustiça, tristeza, desalento, impotência e abandono. Essas pessoas estão sendo tratadas como cidadãos de segunda classe, como se isso fosse permitido no estado democrático de direito", descreve o deputado.

Compromissos

O Incra se comprometeu em cadastrar famílias atingidas pela desintrusão da gleba Suiá Missú em dois assentamentos na região do Araguaia.  A promessa foi feito pela presidente interina do instituto, Erika Galvani Borges, durante audiência pública. Ela pediu a apresentação de projetos por parte dos prefeitos e líderes dos produtores rurais para a implantação da infraestrutura necessária às famílias.

A presidente interina do Instituto rebateu críticas feitas por deputados e por representantes das famílias de que o Incra não agiu para atender das famílias com a mesma eficiência adotada pelo poder público para retirar as pessoas daquela região.

O debate reuniu prefeitos de oito municípios atingidos, além de famílias que foram despejadas da gleba em dezembro passado e os órgãos do governo federal: Bruno Renato Nascimento Teixeira, ouvidor nacional dos Direitos Humanos – SDH/PR; Érika Galvani Borges, presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA; Claudia Regina Baddini Curralero, diretora do Cadastro Único da Secretaria de Nacional de Renda e Cidadania – Senar/MDS; Joel Ferreira, prefeito de Bom Jesus do Araguaia; José Antonio de Almeida, prefeito de São Felix do Araguaia; Emival Gomes de Freitas, prefeito de Porto Alegre do Norte; Leuzipe Domingues Gonçalves, prefeito de Alto Boa Vista; Edson Yukio Ogatha, prefeito de Serra Nova Dourada.

Parte da bancada federal do Estado do Mato Grosso prestou solidariedade as família de agricultores presentes. Marcaram presença os deputados Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB), atual líder da Minoria da Câmara.