Durante o primeiro semestre de 2011, a CFFC realizou doze reuniões deliberativas, doze reuniões de audiência pública e organizou um seminário, totalizando vinte e cinco reuniões realizadas.

A Comissão apreciou onze relatórios de fiscalização, nove oriundos de Propostas de Fiscalização e Controle (PFC) e dois de Representações. Também foram apreciados oitenta e cinco requerimentos, com setenta e sete sendo aprovados e oito rejeitados.

O Colegiado da CFFC aprovou:

·         Nove Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (PL 2/2011-CN)

·         Regulamento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n°13, de 2003.

·         A eleição dos nomes dos senhores José de Alencar e Aécio Ferreira da Cunha para figurarem no Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2011 (Art. 6° do Regulamento n° 01/2011 da CFFC)

Foi realizado em 01/06/2011, o II Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, com o tema: Fiscalização Sustentável – Execução e Controle trabalhando juntos para o desenvolvimento nacional.

O Seminário foi conduzido pelo Presidente da CFFC, Deputado Sérgio Brito, e contou com a participação do Ministro Ayres Britto, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, na solenidade de abertura. Diversos órgãos enviaram representantes para o Seminário, como o Tribunal de Contas da União – TCU, Advocacia Geral da União – AGU, Controladoria Geral da União – CGU, Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Aviação Civil, Associação Contas Abertas e o Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco.

Subcomissões instaladas no âmbito da Comissão:

ü  Subcomissão Permanente do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

Presidente: Carlos Brandão (PSDB/MA)

Relator: Nelson Bornier (PMDB/RJ)

ü  Subcomissão Permanente da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016

Presidente: Filipe Pereira (PSC/RJ)

Vice-Presidente: Anthony Garotinho (PR/RJ)

Relator: Alexandre Santos (PMDB/RJ)

ü  Subcomissão Permanente da Defesa Civil

Presidente: Ademir Camilo (PDT/MG)

Vice-Presidente: João Magalhães (PMDB/MG)

Relator: Glauber Braga (PSB/RJ)

ü  Subcomissão Especial do Trem de Alta Velocidade

Presidente: Edson Santos (PT/RJ)

Relator: Vanderlei Macris (PSDB/SP)

ü  Subcomissão Especial de Segurança Pública

Presidente: Fernando Francischini (PSDB/PR)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou doze visitas técnicas com mesas redondas e fóruns por meio de suas Subcomissões. As visitas foram para acompanhar o andamento das obras do PAC e para a Copa do Mundo.

Pela Subcomissão do PAC e do PMCMV:

- Visita às obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia;

- Fórum de Debate na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho;

- Visita ao Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, no Estado do Maranhão;

- Visita a trechos da BR-135, no Estado do Maranhão.

Pela Subcomissão da Copa de 2014:

- Visita ao Aeroporto de São Paulo/Guarulhos;

- Visita às obras do Estádio do Corinthians, em Itaquera/SP;

- Visita ao Aeroporto de Campinas/Viracopos, no Estado de São Paulo;

- Visita ao Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão;

- Visita ao Porto do Rio de Janeiro;

- Visita às obras do Estádio do Maracanã, no Estado do Rio de Janeiro;

- Visita ao Aeroporto Tancredo Neves/Confins, no Estado de Minas Gerais;

            - Visita às obras do Estádio do Mineirão, no Estado de Minas Gerais