Os presidentes das empresas de telefonia móvel e fixa devem ser chamados novamente a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presididas respectivamente pelos deputados Edinho Bez (PMDB-SC) e Jerônimo Goergen (PP-RS) haviam convidado os dirigentes das empresas de telefonia para participar, nesta manhã de terça-feira (9), de audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras e avaliar o cumprimento das determinações da Anatel impostas às telefônicas, mas estes resolveram não comparecer e mandaram representante, o que irritou os parlamentares.

Diante da ausência das operadoras, a maioria dos parlamentares se retirou da audiência pública, o que levou os presidentes dos colegiados, deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Edinho Bez (PMDB-RS), a suspender a reunião em apoio aos deputados. O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, iria participar do encontro representando as empresas Claro, Oi, Tim, Vivo, GVT, Telemar e Net.

O deputado Edinho Bez criticou a atitude das empresas durante o debate. “Isso é um absurdo, um desmando, um desrespeito para com todos os consumidores. Eu mesmo estava falando com Santa Catarina e a ligação caiu três vezes durante uma entrevista. Estamos todos indignados pelo serviço ruim que está sendo prestado, o cidadão está sendo lesado”, disparou Bez, alertando que, na próxima quarta-feira (17), a Comissão de Fiscalização Financeira vai se reunir para votar novo requerimento para discutir o assunto. Desta vez, além dos presidentes das empresas de telefonia, os parlamentares querem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Comissões reforçam pedido de criação da CPI da telefonia

Para o deputado Jerônimo Goergen, a ausência das teles fortalece o pedido de criação da CPI da Telefonia, que aguarda o despacho da presidência da Câmara para ser instalada. “A gente sabe que na plateia havia representantes das empresas acompanhando a discussão. Agora, vir aqui para ouvir e levar as informações para seus bunkers fica mais desrespeitoso ainda. Isso dará mais peso para que possamos investigar o setor através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, destacou Jerônimo.

Os presidentes da CINDRA e da CFFC decidiram atuar em conjunto aprovando requerimentos de convocação das teles, para que as teles compareçam em outra audiência. As comissões ainda devem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ou pretendem se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para solicitar celeridade na análise do requerimento de instalação da CPI. Dois requerimentos que pedem a criação a CPI da Telefonia aguardam decisão da Secretaria-Geral da Mesa. Ambos já têm o número mínimo de assinaturas exigido (171)

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) classificou como "desrespeito" a ausência dos presidentes das empresas de telefonia. "É inadmissível que eles não compareçam aqui", disse. Embora não esteja previsto no Regimento da Câmara, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) sugeriu encaminhar requerimento convocando ( e não mais convidando) os presidentes das teles, "para que esta Casa se imponha", justificou. Após a fala do primeiro convidado, que representava a Anatel, a audiência foi encerrada pela presidência das Comissões.

Também estavam presentes o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone e o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo Barros da Cunha.