Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 22/03/2023

Of. Nº 022/2023 – LidPL que indica a Deputada Bia Kicis (PL/DF) para o cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Ofício nº 007/2023/CAPADR – Congratulação do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Deputado Tião Medeiros – PP/PR, pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

Carta ASPAER – Congratulação do Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica (ASPAER) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

 

Expediente – 3ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 29/03/2023

Of. Nº 068/2023 – LidPL que indica o Deputado Alexandre Leite (PL/DF) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de Aviso 000.173/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 6ª reunião (Deliberativa Extraordinária– 12/04/2023

Recebimento de Aviso 000.191/2023- GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.197/2023- GABPRES/TCU

Of. nº 016/2023 – CPD de congratulação do Presidente da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD  pela eleição da Deputada Bia Kicis, junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. nº 014/2023 – CPASF/DECOM/CD – de congratulação do Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

 

Of. nº Pres. nº 020/2023 – de Congratulação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de Aviso 000.207/2023-GABPRES/TCU

Ofício nº 17/2023/CMULHER – Congratulação da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

Ofício nº 75/2023/GPR-ANATEL da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando a abertura da Tomada de Subsídio nº 06, de 02 de março de 2023, referente à instrução do projeto de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2023-2024).

 

Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 19/04/2023.

Of. Circular Pres. nº 21/23-CFT de congratulação do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. nº 18/2023-CCTI/P de congratulação do Presidente da Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação – CCTI pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Ofício nº 86/2023/GPR-ANATEL da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando a abertura da Tomada de Subsídio nº 13, de 30 de março de 2023, referente à avaliação de regulamentação dos deveres dos usuários dos serviços de telecomunicações, nos termos do art. 4°, I da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 – Lei Geral de Telecomunicações – (LGT).

Recebimento de Aviso 000.228/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.229/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.220/2023-GABPRES/TCU

Ofício nº 027/2023 – Pres. de congratulação do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. Pres. n.º 18/2023 – CCOM de congratulação do Presidente da Comissão de Comunicação - CCOM pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. Nº 140/2023 – LidPL que indica o Deputado André Fernandes (PL/CE), para o cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de e-mail do TCU informando sobre a fiscalização nos fundos de pensão e tramitação dos processos TC 005.290/2023-6 e TC 006.163/2023-8 no Tribunal

Recebimento de Of. – Ceilândia Limpa e Brasil Limpo - Presidente da Fundação Nordeste para Cristo - Evento 21 a 23 de abril.

 

Expediente – 15ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 03/05/2023

CNX 101/2023 de congratulação do Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC e solicitação de reunião, a fim de que a Conexis e suas associadas possam apresentar as principais pautas do setor.

Recebimento de Aviso 000.252/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.255/2023-GABPRES/TCU

Recebimento e-mail solicitando providências sobre ação criminosa do MPT contra a Propriedade Privada com "denúncias" de trabalho escravo

Recebimento de Aviso 000.282/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com carta de congratulação da United Health Group Brasil – AMIL – América Serviços.

Recebimento de Aviso 000.289/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.297/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.295/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.304/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.309/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000 301/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 16ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 10/05/2023

Recebimento de Aviso 000.321/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.323/2023-GABPRES/TCU

E-mail da Comissão Mista de Orçamento – CMO informando cronograma do Projeto de Lei nº 4/2023 -  LDO/2024

Recebimento de Aviso 000.341/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.333/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.344/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com Relatório Final de Visita Técnica aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro – RJ referente ao requerimento 49/2023-CFFC.

Recebimento de Aviso 000.345/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.346/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.347/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.348/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.349/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com carta com esclarecimentos referente ao convite para comparecimento do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à CFFC.

Recebimento de Aviso 000.366/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.368/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.371/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.372/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.373/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.374/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.374/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 18ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 24/05/2023

Recebimento de Aviso 000.392/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.403/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.411/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.420/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.416/2023-GABPRES/TCU

Ofício s/n 2023/PETROBRAS – de 30 de maio de 2023. Assunto: Exposição fotográfica Biomar: um legado para humanidade.

 

Expediente – 20ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 31/05/2023

Recebimento de e-mail com Of. nº 751/2023/ASPAR/MS. Em resposta ao Of. nº 23/2023/CFFC-P, de 11 de abril de 2023. Assunto: Visita técnica ao Hospital Federal de Ipanema.

Recebimento de Aviso 000.446/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.440/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 23ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 14/06/2023

Recebimento de Aviso 000.451/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.457/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.466/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.465/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.467/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.468/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.472/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 25ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 21/06/2023

Recebimento de Aviso 000.479/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.498/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.502/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.507/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.512/2023-GABPRES/TCU

 

Ofício nº 1996/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados - (CFFC/CD). Referência: Processo SEI nº 23123.004501/2023-79.

Recebimento de Aviso 000.514/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com Ofício/DPGERJ/COSAU/ N° 319/2023 da Coordenação de Saúde e Plantão Noturno da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/RJ – Solicita informações sobre vistoria em unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro. 

Recebimento de Aviso 000.518/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.523/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.520/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.547/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail em resposta a solicitação recebida por meio do Of. DPGERJ/COSAU/ N° 319/2023​, encaminhando em anexo o relatório das visitas aos hospitais federias, realizadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Remetente do e-mail, Deputado Daniel Soranz.

Recebimento de Aviso 000.555/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com o Aviso nº. 559-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão n. 1177/2023 -  Relatório de acompanhamento - avaliação de uso integrado de informações na gestão de políticas públicas - fiscalização denominada “Dia D - 2º Ciclo”.

Recebimento de Aviso 000.561/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.565/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com Ofício nº 024/2023. Assunto: Visita técnica ao Estaleiro Enseada – Maragogipe, BA (REQ 163/2023) do Deputado Jorge Solla (PT-BA).

 

Expediente – 26ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 02/08/2023

Recebimento de Aviso 000.587/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.600/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.601/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.603/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.606/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.608/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.611/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.616/2023-GABPRES/TCU

Recebimento por e-mail da SGM, em 14 de agosto de 2023, com encaminhamento em anexo Ofício nº 243/2023/VR/ANA -  Assunto: Relatório anual de atividades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. (Exercício 2022).

Recebimento por e-mail da SGM, em 14 de agosto de 2023, com encaminhamento em anexo Ofício nº 582/2023/CD/CP/SGE/ANTAQ -  Assunto: Relatório anual de atividades da ANTAQ (Relatório de Gestão – Exercício 2022)

Recebimento por e-mail da SGM, em 14 de agosto de 2023, com encaminhamento em anexo Ofício nº 306/2023/TCU -  Assunto: Acórdão nº 678/2023 (acompanhado dos respectivos relatório e voto).

Recebimento por e-mail da SGM, em 15 de agosto de 2023, com encaminhamento em anexo Ofício nº 42-E- ANCINE/DIR-PRES. Assunto: Relatório Anual Circunstanciado 2022.

 

Expediente – 29ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 16/08/2023

Recebimento de Aviso 000.638/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.639/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.648/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.656/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 30 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 23/08/2023

Recebimento de Aviso 000.688/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.691/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.697/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.698/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.695/2023-GABPRES/TCU

Ofício nº 712/2023/GPR-ANATEL –datado em 18 de agosto de 2023 -  Assunto: Tomada de Subsídio nº 21, de 28 de julho de 2023 – Reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sansões Administrativas.

Ofício nº 714/2023/GPR-ANATEL – datado em 18 de agosto de 2023 - Assunto: Tomada de Subsídio nº 22, de 28 de julho de 2023 – Combate às chamadas abusivas (implementação do código não geográfico 304 para uso em atividades de cobrança).

Recebimento de e-mail, encaminhamento em anexo - Relatório de Visita Técnica Estaleiro Enseada, Maragogipe (BA), no dia 18 de agosto de 2023. Deputado Federal Jorge Solla (PT-BA).

Recebimento de-e-mail, encaminhamento em anexo - Aviso nº 1089 –GP/TCU Assunto: PFC nº 43/2021. – TCU,  em 26 de agosto de 2023.

Recebimento de e-mail, encaminhamento em anexo – Aviso nº 1045 –GP/TCU Assunto: Cópia do Acórdão 1836/2022 e do Acórdão 1617/2022 e Relatórios – Min-AC-2022 e Min-AC-2022-6-28, proferido pelo Plenário, para conhecimento. em 28 de agosto de 2023.

 

Expediente –32 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 30/08/2023

Recebimento de Aviso 000.705/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.708/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.723/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.735/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente –35 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 13/09/2023

Recebimento de e-mail, encaminhamento em anexo – Aviso nº 691 –GP/TCU Assunto: Cópia do Acórdão 1583/2023, Relatório – Min-VR, e do Voto-Min-VR, proferido pelo Plenário, para conhecimento. em 14 de setembro de 2023.

 

Expediente –37 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 20/09/2023

Recebimento de Aviso 000.788/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.790/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente –39 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 27/09/2023

Recebimento de Aviso 000.807/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.810/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente –42 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 04/10/2023

Recebimento de Aviso 000.819/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.850/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.849/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente –45 ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 18/10/2023

Recebimento de Aviso 000.857/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.856/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.867/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.865/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.868/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.864/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.861/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.862/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.866/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.877/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.874/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.876/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.875/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.869/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.878/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.870/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 48ª reunião (Deliberativa Extraordinária) –  25 /10 /2023

Recebimento de Aviso 000.884/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.885/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.886/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.887/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.890/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.891/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.889/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.893/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.899/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Revista Proteste Edição 239 – outubro de 2023

 

Expediente – 49ª reunião (Deliberativa Extraordinária) –  06 /11/2023

Recebimento de Aviso 000.909/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.917/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 51ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  08/11/2023

Recebimento de Aviso 000.916/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.926/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.925/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.924/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.929/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.938/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.943/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 53ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  17/11/2023

Recebimento de Revista Proteste Edição 240 – novembro de 2023.

 

Expediente – 54ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  20/11/2023

Recebimento de 2 exemplares do  livro “ O SENADO NA HISTÓRIA DO BRASIL” da Secretaria de Comunicação do Senado Federal.

 

Expediente – 59ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  29/11/2023

Recebimento de Aviso 000.934/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.974/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.980/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.983/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 61ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  04/12/2023

Recebimento de Aviso 000.997/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.994/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.996/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.998/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Ata sobre a Reunião entre o Tribunal de Contas da União e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para tratar da Tramitação do Requerimento 31/2023.

 

 Expediente – 65ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  – 13/12/2023

Recebimento de Aviso 000.998/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.050/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.058/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.062/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.064/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 67ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  – 13/12/2023

Recebimento de Aviso 001.068/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.075/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.077/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.081/2023-GABPRES/TCU

 

Expediente – 69ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  – 20/12/2023

Recebimento de Aviso 001.107/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.121/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.127/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.130/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 001.133/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.003/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.035/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.043/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.041/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.044/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.048/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.060/2024-GABPRES/TCU

Recebimento em mãos da Revista Bonijuris – Ano 36/686/FEV/MAR/2024 – “ A vez do Condomínio” e Revista “ Direito & Condominio” – Ano 10 /n° 37 / Fev. a Abr/2024. Editora Bonijuris – 20 de fevereiro de 2024.

Recebimento de Aviso 000.070/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.067/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.068/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.105/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.104/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.109/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.117/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.119/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.125/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.118/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.143/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.144/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.145/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.158/2024-GABPRES/TCU

 

Expediente – 2ª reunião   –  20/03/2024

Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES/TCU

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) como titular da Comissão.

OFÍCIO Nº 390/2024/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Ofício nº 040/2024-CAPADR, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Nº 016/2024-CPASF/DECOM/CD, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Circular Pres. Nº 014/24-CFT, da Comissão de Finanças e Tributação, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Circular n. 001/2024/CICS, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Of. Pres 16/2024, da Comissão de Turismo,  que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha complemento à resposta ao Requerimento de Informação n. 3244/2023.

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 3247/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação dos Deputados Kiko Celeguim (PT/SP) e Luiz Gastão (PSD/CE) como 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão, respectivamente.

 

Expediente – 3ª reunião  –  10/04/2024

Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/03/2024.

 Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta ao Requerimento de Informação n. 87/2024.

 Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) da vaga de Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA) como Suplente da Comissão.

E-mail informando que o Convênio 905088, relativo à Proposta/Plano de Trabalho 15788/2020, assinado entre POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 18.715.532/0001-70 e o órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA está na situação "Aguardando Prestação de Contas". O valor da Proposta mencionada é de R$ 510.734,65, vinculada à Emenda Comissão 50310004, de autoria do parlamentar Com. Fisc Financeira e Controle.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Domingos Neto (PSD/CE) da vaga de Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como Titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Julia Zanatta (PL/SC) da vaga de Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Paulo Marinho (PL/MA) como Suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Abilio Brunini (PL/MT) como Titular da Comissão.

Recebimento de Aviso 182/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM

Recebimento de Aviso 64/2024-GABPRES por meio do Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos/SGM

E-mail do Ministério Público Federal | Procuradoria da República no DF| 5º Of. de Atos Administrativos, Consumidor e Ordem Econômica que notifica arquivamento da Notícia de Fato nº 1.16.000.003489/2023-5 na qual requer “a apuração de eventual irregularidade sobre a necessidade e adequação financeira da apresentação de dança obscena com música pornográfica” e abertura de prazo de 10 dias para apresentação de razões escritas ou documentos em caso de não concordância à Procuradoria da Republica no DF a ser protocolado o link: https://www.mpf.mp.br/mpfservicos (fazendo referência ao número dos autos em epígrafe) para que sejam analisados neste procedimento, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº 7.347/1985.

Of. Pres 21/2024, da Comissão de Saúde, que parabeniza o Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) pela eleição como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

E-mail do senhor Marcelo Pereira da Uggi Educação Ambiental solicitando realização de uma visita educativa de 46 alunos e 4 professores do Colégio Liceu Jardim, com 3 guias da Uggi à Comissão no dia 16 de abril, 17h.

E-mail  da Liderança do Republicanos indicando o Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS) como Coordenador da Bancada na Comissão.

 

Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.199/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.200/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.193/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.177/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.174/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.158/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.204/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.193_2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.183/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.143/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.145/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.144/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.118/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.125/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.119/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.117/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.109/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.104/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.105/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.068/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.067/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.070/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.060/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.048/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.044/2024-GABPRES

Recebimento de Aviso 000.043/2024-GABPRES

 

Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  16/04/2024

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/04/2024.

  

Expediente – 7ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  15/05/2024

 Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024.

 Comunicado do Deputado Junio Amaral em que justifica a sua ausência da reunião do dia 07/05/2024.

 Comunicado do Deputado Ronaldo Nogueira em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07 e 08/05/2024, em razão da calamidade pública do estado do Rio Grande do Sul.

 Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa - SGM/COMPI informando que o Deputado Marcos Pollon (PL/MS) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.

 Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa - SGM/COMPI informando que o Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ) passou a integrar a Comissão na condição de suplente.

 Ofício nº 3981/2024/DICOR/DAP/CADE, no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica encaminha o Relatório Anual Circunstanciado deAtividades 2023 e do Plano de Gestão Anual 2024.

Aviso 000.312/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

Aviso 000.299/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

Aviso 000.301/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU.

 

Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  22/05/2024

 Aviso 000.299/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.301/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.312/2024- GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.356/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.354/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.344/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.343/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) da vaga de Suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) como Titular da Comissão

Comunicado do Deputado Marcos Tavares em que justifica a sua ausência das reuniões dos dias 07, 08 e 15/05/2024

 

Expediente – 10ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  28/05/2024

 Aviso 000.374/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Aviso 000.386/2024-GABPRES expedido pelo Sistema Conecta-TCU

Comunicado do Deputado Kiko Celeguim em que justifica a sua ausência da reunião do dia 21/05/2024

Comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha resposta da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a Indicação n. 1502, de 2023, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (REQ. 460/2023 – Dep. Tadeu Veneri)

 

Expediente – 14ª reunião (Deliberativa Extraordinária)  –  12/06/2024