Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 22/03/2023

Of. Nº 022/2023 – LidPL que indica a Deputada Bia Kicis (PL/DF) para o cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Ofício nº 007/2023/CAPADR – Congratulação do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Deputado Tião Medeiros – PP/PR, pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

Carta ASPAER – Congratulação do Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica (ASPAER) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Expediente – 3ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 29/03/2023

Of. Nº 068/2023 – LidPL que indica o Deputado Alexandre Leite (PL/DF) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de Aviso 000.173/2023-GABPRES/TCU

Expediente – 6ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 12/04/2023

Recebimento de Aviso 000.191/2023- GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.197/2023- GABPRES/TCU

Of. nº 016/2023 – CPD de congratulação do Presidente da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD  pela eleição da Deputada Bia Kicis, junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. nº 014/2023 – CPASF/DECOM/CD – de congratulação do Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. nº Pres. nº 020/2023 – de Congratulação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de Aviso 000.207/2023-GABPRES/TCU

Ofício nº 17/2023/CMULHER – Congratulação da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.

Ofício nº 75/2023/GPR-ANATEL da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando a abertura da Tomada de Subsídio nº 06, de 02 de março de 2023, referente à instrução do projeto de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2023-2024).

Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 19/04/2023.

Of. Circular Pres. nº 21/23-CFT de congratulação do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. nº 18/2023-CCTI/P de congratulação do Presidente da Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação – CCTI pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Ofício nº 86/2023/GPR-ANATEL da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando a abertura da Tomada de Subsídio nº 13, de 30 de março de 2023, referente à avaliação de regulamentação dos deveres dos usuários dos serviços de telecomunicações, nos termos do art. 4°, I da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 – Lei Geral de Telecomunicações – (LGT).

Recebimento de Aviso 000.228/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.229/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.220/2023-GABPRES/TCU

Ofício nº 027/2023 – Pres. de congratulação do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. Pres. n.º 18/2023 – CCOM de congratulação do Presidente da Comissão de Comunicação - CCOM pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Of. Nº 140/2023 – LidPL que indica o Deputado André Fernandes (PL/CE), para o cargo de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Recebimento de e-mail do TCU informando sobre a fiscalização nos fundos de pensão e tramitação dos processos TC 005.290/2023-6 e TC 006.163/2023-8 no Tribunal

Recebimento de Of. – Ceilândia Limpa e Brasil Limpo - Presidente da Fundação Nordeste para Cristo - Evento 21 a 23 de abril.

Expediente – 15ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 03/05/2023

CNX 101/2023 de congratulação do Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal) pela eleição da Deputada Bia Kicis junto à Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC e solicitação de reunião, a fim de que a Conexis e suas associadas possam apresentar as principais pautas do setor.

Recebimento de Aviso 000.252/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.255/2023-GABPRES/TCU

Recebimento e-mail solicitando providências sobre ação criminosa do MPT contra a Propriedade Privada com "denúncias" de trabalho escravo

Recebimento de Aviso 000.282/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com carta de congratulação da United Health Group Brasil – AMIL – América Serviços.

Recebimento de Aviso 000.289/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.297/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.295/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.304/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.309/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000 301/2023-GABPRES/TCU

Expediente – 16ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 10/05/2023

Recebimento de Aviso 000.321/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.323/2023-GABPRES/TCU

E-mail da Comissão Mista de Orçamento – CMO informando cronograma do Projeto de Lei nº 4/2023 -  LDO/2024

Recebimento de Aviso 000.341/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.333/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.344/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com Relatório Final de Visita Técnica aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro – RJ referente ao requerimento 49/2023-CFFC.

Recebimento de Aviso 000.345/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.346/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.347/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.348/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.349/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de e-mail com carta com esclarecimentos referente ao convite para comparecimento do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à CFFC.

Recebimento de Aviso 000.366/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.368/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.371/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.372/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.373/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.374/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.374/2023-GABPRES/TCU

Expediente – 18ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 24/05/2023

Recebimento de Aviso 000.392/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.403/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.411/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.420/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.416/2023-GABPRES/TCU

Ofício s/n 2023/PETROBRAS – de 30 de maio de 2023. Assunto: Exposição fotográfica Biomar: um legado para humanidade.

Expediente – 20ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 31/05/2023

 Recebimento de e-mail com Of. nº 751/2023/ASPAR/MS. Em resposta ao Of. nº 23/2023/CFFC-P, de 11 de abril de 2023. Assunto: Visita técnica ao Hospital Federal de Ipanema.

 Recebimento de Aviso 000.446/2023-GABPRES/TCU

Recebimento de Aviso 000.440/2023-GABPRES/TCU