O debate vem à tona após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013 que regulamenta as práticas de vaquejada no estado. Com isso, a atividade passou a ser ilegal por estar relacionada a maus-tratos a animais.

Para o deputado Mitidieri, a decisão do STF foi equivocada e justifica que a vaquejada, além de ser uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, é um esporte tradicional que lota arenas, movimenta milhões em leilões, gera milhares de empregos e ainda incentiva o mercado de melhoramento de raças. 

De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) a prática movimenta R$ 600 milhões no mercado brasileiro e apresenta um crescimento anual de 20%.

Foram convidados para o debate:

- Leonardo Carneiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte;*

- Marx Beltrão, Ministro de Estado do Turismo; *

- Marcelo Calero, Ministro de Estado da Cultura; *

- Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura; *

- Ricardo Franco, Senador da República; *

- Antonio Carlos de Almeida Castro, Advogado; *

- Paulo Fernando Cavalcante de Morais Filho, Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; *

- Daniel Costardi, Superintendente Técnico de Stud Book da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM;

- Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; *

- Antônio Eurico Vieira Travasso, Professor Zootecnista, Juiz de Equipamentos e Bem-Estar do Animal;

- Rodrigo Loureiro, Membro do Conselho Nacional da Associação Brasileira de Vaquejada; *

- Marcelo Borges Andrade, Proprietário do MBA Leilões

- Aníbal Ferreira Marcelino Júnior, Leiloeiro Rural;

(*presenças não confirmadas)

A audiência pública acontecerá no plenário 4 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30m.

Interatividade

O debate terá participação de cidadãos e cidadãs por meio de bate-papo no portal E-democracia.