A Comissão do Esporte aprovou o relatório final da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos. Ele sinaliza para a aprovação de um projeto de lei de regulamentação (PL 70/22), já em análise pela Câmara. O projeto está agora na Comissão de Constituição e Justiça.

O relator da subcomissão, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), disse que os deputados preferiram uma lei que apenas define o que são jogos eletrônicos, para a inclusão do setor na Lei Geral do Esporte.

No texto, ficou estabelecido que esporte eletrônico é uma atividade que demanda exercício eminentemente intelectual e destreza, em que pessoas ou equipes disputam modalidade de jogo virtual, com regras predefinidas, por meio da internet ou conjunto de computadores em rede.

Márcio Marinho disse que a subcomissão ouviu várias pessoas do setor:

“Essas sessões contaram com a presença de jogadores, desenvolvedores de jogos, professores de instituições escolares, representantes de equipes, patrocinadores, especialistas acadêmicos e demais atores. A diversidade dos participantes garantiu que múltiplas perspectivas fossem consideradas, enriquecendo as discussões e possibilitando uma compreensão mais profunda das necessidades e desafios enfrentados pelo setor”.

De acordo com participantes de audiências realizadas pela subcomissão, a indústria de videogames está avaliada em US$ 163,1 bilhões, tornando o setor de games responsável por mais da metade do valor da indústria do entretenimento.

Reportagem: Silvia Mugnatto
Rádio Câmara