A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (02/04) o Relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol (Rel 01/2025), do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ). A Em sua conclusão, o relator recomenda a apresentação de um projeto de lei que dê prioridade às organizações esportivas formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos. “A ideia principal é de incentivar que mais clubes de futebol preencham os requisitos protetivos a crianças e adolescentes, determinados pelo art. 99 da Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte), de 14 de junho de 2023”, afirmou Bandeira de Mello.

O deputado também sugere a manutenção dos trabalhos da subcomissão e afirma que quer colocar em debate, nos próximos meses, temas como a Governança do futebol brasileiro, o fair play financeiro entre os clubes e eventuais aprimoramentos da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). A prorrogação dos trabalhos da Subcomissão é tema do Requerimento 06/2025, apresentado pelo deputado Bandeira de Mello e que também estava na pauta da reunião desta quarta-feira, mas não foi deliberado.

Obstrução

Em decorrência da orientação da Liderança da Minoria de obstruir os trabalhos na Câmara dos Deputados, a reunião foi encerrada durante a análise do segundo item da pauta, o Req 5/2025, de autoria do deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE).  

O 1º vice-presidente, deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD/RS) conduziu os trabalhos na ausência da presidente, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que está em missão oficial. Vice-líder da Minoria, o deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) encaminhou diversos requerimentos procedimentais – retirada de pauta, votação nominal, verificação de votação, adiamento de discussão e adiamento da votação – com o objetivo de impedir a deliberação das propostas. A estratégia adotada pela Oposição é obstruir os trabalhos nas comissões para pressionar o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), a pautar a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2022 (PL 2858/22).