Propostas para tornar vaquejadas e rodeios práticas desportivas formais no país pautaram a reunião deliberativa da Comissão do Esporte da Câmara nesta terça-feira, 14. Ambos os projetos de lei 2452/2011 e 7624/2017 tiveram a relatoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), terceiro vice-presidente do colegiado. O federal sergipano leu seu voto para o primeiro PL, e seu substitutivo para a segunda matéria. O deputado Fred Costa (Patriota-MG) pediu vistas. Além dessas propostas, a Cespo aprovou o requerimento nº 55/2021, que solicitou a inclusão de convidados à audiência pública - agendada para 25 de outubro - sobre a prática da capoeira.

Em seu voto, favorável ao PL 2452/2011, Mitidieri ressaltou a importância das vaquejadas para a história cultural do povo da Região Nordeste, onde está localizado seu estado, e defendeu que nessas atividades são adotadas medidas para assegurar o bem-estar dos animais. Contrariando o colega parlamentar, Fred Costa declarou que a aprovação do parecer iria na contramão das iniciativas que visam garantir a proteção animal contra maus-tratos e crueldade, e que quem defende a regulamentação das vaquejadas como prática desportiva atribui a questão cultural como justificativa, sobrepondo à vida dos animais.

“Comprovadamente bois e outros animais que são usados nas vaquejadas e nos rodeios sofrem maus-tratos. E há pessoas que se divertem assistindo isso, é considerado um lazer para elas. É um total desrespeito, uma exploração! Aprovar esses atividades como um esporte é retrocesso!”, exclamou o deputado Fred Costa.

Na vaquejada, um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro montado a cavalo em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. Entidades envolvidas na organização apontam que são gerados cerca de 700 mil empregos por meio da atividade.

Após encerrada a leitura do substitutivo do PL 7624/2017, ao qual o relator é favorável, Fred Costa pediu vista sob os mesmos argumentos que utilizou para ser contrário às vaquejadas. A proposta considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais, entre outras providências.

No Brasil, a Lei 13.873, de 2019, considera a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

A próxima reunião deliberativa do colegiado está convocada para terça-feira, dia 21.

*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791