Os deputados da Comissão do Esporte elegeram na tarde desta quarta-feira, 9/4, a deputada Helena Lima (MDB/RR) para a 2ª Vice-Presidência da comissão. Ela irá conduzir os trabalhos ao lado da presidente, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ); do 1º Vice-Presidente, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS); e do 3º Vice-Presidente, deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

A reunião de eleição foi conduzida pelo 1º Vice-Presidente, deputado Danrlei Hinterholz. Após proclamar o resultado da eleição, ele convidou Helena Lima para se juntar a ele à frente do plenário.

“Quero agradecer pelos votos que obtive, me sinto honrada e me sinto feliz de poder participar mais um ano dessa comissão tão importante para o Brasil, principalmente lá para a minha região, que é Roraima, que é uma região em que temos poucos investimentos na área do esporte e temos muitos talentos”, disse Helena Lima.

Aprovações 

Após a eleição, os parlamentares aprovaram 23 requerimentos e um projeto de lei. O PL 4149/20, de autoria do deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), que permite a criação de Delegacias do Torcedor, foi aprovado com alteração proposta pelo relator, deputado Julio Arcoverde (PP/PI). O texto original alterava o Estatuto do Torcedor, já revogado.

O novo texto prevê que a alteração seja feita à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 2023). O projeto aprovado permite que os estados e o Distrito Federal criem delegacias especializadas do torcedor, tanto fixas quanto móveis. Essas delegacias teriam a competência de atuar nas infrações penais ocorridas dentro ou nas proximidades dos locais de competição desportiva, exercendo funções similares às da Polícia Civil. O PL 4149/20 ainda será analisado pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Senado.

Subcomissões

Os parlamentares aprovaram a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol - Req 6/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) – e a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (e-sports) – Req 33/25, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Audiências Públicas

Foram aprovados requerimentos para a realização de XX audiências públicas que deverão ser realizadas pela comissão ao longo do ano. O deputado Luiz Lima (PL/RJ) quer que seja discutido o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo (Req 26/25). Ele apresentou ainda o Req 43/25, pedindo a inclusão do secretário Nacional de Paradesporto, Fabio Augusto de Araujo, em audiência já aprovada que irá debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista.

A comissão deve discutir também a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025, a pedido do deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), autor do Req 27/25, e os Patrocínios e Incentivos das Empresas Públicas e de economias mistas no esporte brasileiro, atendendo o Req 34/25, do deputado Max Lemos (PDT/RJ).

O deputado Augusto Puppio (MDB/AP) apresentou requerimentos para a realização de duas audiências: uma com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica (Req 32/25), e outra com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para que seja apresentado o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 (Req 30/25). Puppio apresentou ainda o Req 31/25, para que a Comissão do Esporte promova novamente a entrega da “Comenda Incentivadores do Esporte”, prêmio concedido às empresas que mais investem em projetos esportivos por meio da A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

A presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), é autora do Req 29/25, que prevê a vinda à comissão do secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, para apresentar aos parlamentares os fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria, entre outros assuntos. Laura Carneiro também propôs que a comissão convide representantes dos Ministérios do Esporte e da Fazenda para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional (Req 35/25).

O deputado Nitinho (PSD/SE), autor do Req 40/25, propôs que a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) seja convidada a apresentar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano. Já o Req 37/25, de autoria do deputado Douglas Viegas (União/SP), prevê a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

Moção de Repúdio

Os parlamentares da Comissão do Esporte aprovaram Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano: “Requeiro (...) que seja aprovada Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase  ‘Tarzan sem Chita’, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável”,  solicitou o autor do Req 5/25, deputado Ossesio Siva (REPUBLICANOS/PE). O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, autor da frase citada, usou os termos repudiados pelos deputados para exemplificar como seria o campeonato Libertadores da América sem a participação da seleção brasileira.

Aplausos e Reconhecimento

Na reunião desta quarta-feira, também foram aprovadas Moções de Aplausos e Reconhecimento a diversos atletas brasileiros que obtiveram destaque em competições internacionais, propostas pelo deputado Douglas Viegas.

Req 22/25 - Reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paraolímpica;

Req 23/25 - Reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paraolímpica;

Req 24/25 - Reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha;

Req 25/25 - Reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha;

Req 36/25 - Reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa;

Req 38/25 - Reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal pela vitória da Conmebol Copa América Futsal Feminina 2025; e

Req 39/25 - Reconhecimento à equipe brasileira paralímpica de judô, pela conquista de dez medalhas na Copa do Mundo de judô paraolímpico em Tbilisi, na Geórgia.

Foi aprovada ainda Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes, a pedido do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), autor do Req 28/25.

Seminário da Primeira Infância

A Comissão do Esporte deve promover, por iniciativa da deputada Laura Carneiro (Req 42/25), seminário com o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”. A proposta é que o evento seja realizado de forma conjunta com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.