A Comissão do Esporte aprovou na reunião deliberativa desta quarta-feira, 20/08, as sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026. Das seis sugestões de metas, foram aprovadas três:

- Sugestão 1: 0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva. Autores: Deputados André Figueiredo (PDT/CE), Flávia Morais (PDT/GO) e Laura Carneiro (PSD/RJ).
Acréscimo de meta: 5.000 obras de infraestrutura esportiva viabilizadas.

- Sugestão 2: 0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais. Autores: Deputados André Figueiredo (PDT/CE), Célio Silveira (MDB/GO), Flávia Morais (PDT/GO) e Laura Carneiro (PSD/RJ) e Marcos Tavares (PDT/RJ).
Acréscimo de meta: 700.000 pessoas beneficiadas.

- Sugestão 3: 0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como uma potência esportiva mundial. Autores: Deputados Laura Carneiro (PSD/RJ) e Marcos Tavares (PDT/RJ).
Acréscimo de meta: 25.000 atletas beneficiados.

Foram aprovadas ainda duas sugestões de emendas de inclusão de texto, ambas de autoria da presidente da Comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ):

- Sugestão 1: art. 120, §1º – autorização criação ou aumento de gastos com pessoal – cláusula suspensiva.

- Sugestão 2: art. 133, §9º – adequação – dispensa de compensação.

PROFUT

Os parlamentares aprovaram substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro ao PL 1156/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello. O texto original pretendia condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão. A relatora manteve essa obrigatoriedade, mas definiu que a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) poderá regulamentar, por ato próprio, os meios de comprovação das ações implementadas pelos clubes. “Ressalta-se que essas alterações foram sugeridas pelo Ministério do Esporte”, destacou Laura Carneiro. O projeto será analisado em seguida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

VARGEM ALTA

Projeto relatado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) declara o município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a capital nacional dos torneios de futebol entre famílias. O PL 1448/25, de autoria do deputado Evair de Melo, autoriza o Poder Executivo a adotar medidas e implementar políticas públicas voltadas à promoção do turismo local e à valorização do patrimônio cultural e histórico do município, sede do torneio que irá para sua 35ª edição.  A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados também seis requerimentos durante a reunião. O REQ 113/25, da deputada Laura Carneiro, pede a realização de audiência pública para debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento. A presidente da comissão é autora ainda do REQ 109/25, que concede Moção de Apoio ao Pacto pela consolidação do Sistema Nacional do Esporte (SINESP) e pela implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Esses dois requerimentos foram subscritos pelo deputado Julio Cesar Ribeiro.

Os integrantes da Comissão do Esporte aprovaram ainda quatro requerimentos apresentados pelo deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e também subscritos pelo deputado Julio Cesar Ribeiro:

- REQ 108/25 - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas brasileiros Said Royo e Bernardo Bacha, campeões do Mundial de Vela da classe 420, realizado na Turquia, entre os dias 1º e 9 de julho;

- REQ 110/25 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica pela vitória da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica 2025.

- REQ 111/25 - Moção de Aplausos e Reconhecimento às Seleções Brasileiras Feminina e Masculina de Punhobol pelas vitórias da 12ª edição dos Jogos Mundiais 2025.

- REQ 112/25 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Seleção Brasileira Universitária Masculina de Basquete pela vitória do Universíade 2025.

Durante a reunião desta semana também foi aprovada a 2ª Ata das indicações às programações da Lei Orçamentária Anual 2025 oriundas de emendas da comissão.