A audiência teve como objetivo principal discutir os 344 vetos ainda pendentes de análise pelo Congresso Nacional. Entre os pontos mais sensíveis estão a governança das entidades esportivas, incentivos fiscais, o Sistema Nacional do Esporte, o papel da Justiça Desportiva e o fomento ao esporte de base e à inclusão social.

O debate foi conduzido pelas presidentes das Comissões, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), e marcou um momento de convergência entre as duas Casas Legislativas em defesa do esporte nacional.

A deputada Laura Carneiro agradeceu a oportunidade de unir as duas comissões e, destacando o bom momento legislativo para o esporte – no qual o Congresso acaba de aprovar o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte - sugeriu um caminho conjunto para superar o impasse dos vetos: “Talvez o caminho seja não votar os vetos, mas, juntos, prepararmos um texto que alinhe as necessidades da Lei Geral à antiga Lei Pelé”.

A senadora Leila Barros, relatora da Lei Geral do Esporte no Senado, ressaltou o simbolismo da união das comissões e a urgência de encontrar caminhos para preservar os avanços do novo marco legal: “Reunimos as Comissões das duas Casas do Congresso Nacional, numa demonstração inequívoca de sinergia em defesa do esporte brasileiro.” A senadora disse ainda que o Congresso precisa zelar pela integridade do esporte para garantir que ele continue a funcionar como ferramenta de cidadania, saúde, educação e inclusão social.

O deputado Luiz Lima apontou o excesso de vetos e seus efeitos: “Os 397 vetos impostos foram excessivos e desproporcionais. O que deveria ser uma obra legislativa coesa transformou-se em um verdadeiro quebra-cabeça”.

O evento também foi marcado pela apresentação do estudo do Instituto Sou do Esporte, que revelou que o setor representa 1,69% do PIB brasileiro, com impacto superior a R$ 180 bilhões  e  3,3 milhões de empregos gerados   em 2023.

Durante a audiência, o clima foi de consenso sobre a necessidade de uma articulação entre Parlamento e Governo para viabilizar soluções legislativas e interpretar os vetos sem comprometer os avanços construídos nos últimos anos.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos parlamentares que solicitaram a realização da audiência, reforçou o caráter suprapartidário da pauta: “Aqui temos representantes de todos os partidos. A causa que nos une é o esporte brasileiro”.

A audiência também contou com a presença de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ministério do Esporte, entre outras entidades, além de atletas e especialistas.

Da Assessoria de Comunicação
Comissão do Esporte