O projeto está na pauta de votação da Comissão do Esporte e já há requerimento de urgência para que o texto seja votado no Plenário da Câmara no início de junho, mês em que se comemora o Dia Nacional do Esporte.

O projeto original apenas redistribuía os recursos lotéricos para o esporte, mas o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), também decidiu alterar a Lei Pelé (9.615/98) para ampliar a "democratização, a transparência e a governança das entidades" desportivas.

Colégio eleitoral
Um dos artigos garante a participação de atletas, árbitros e técnicos no colégio eleitoral das confederações. Mas, para Maria Paula Gonçalves, a "Magic Paula" do basquete e atual presidente da associação Atletas pelo Brasil, ainda há dúvidas sobre o alcance dessa participação.

"Como seria a participação desses atletas? Simplesmente votar para presidente a cada quatro anos ou a participação efetiva nos colegiados e ser parte integrante das discussões e das decisões do esporte de alto rendimento?", questiona.

Medalhista olímpico no vôlei de praia e integrante da comissão de atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, Emanuel Rego também questionou o peso da participação de árbitros e técnicos: "Tem que ser um estudo com várias mãos para saber qual a representação ideal desses outros grupos. Acho importante esse lado democrático, mas tem que se estudar mais".

Cautela
Em recente encontro nacional, no Rio de janeiro, os atletas exigiram participação de 1/3 no colégio eleitoral, no conselho de administração e nas assembleias das entidades esportivas. O represente do Ministério do Esporte na audiência, Raimundo Neto, reforçou o pedido de "cautela" diante do projeto, a fim de que o texto seja plenamente "exequível".

"A discussão talvez não seja tão simples a ponto de, amanhã, chegar aqui e votar um projeto em que se consiga fazer a diferença entre atleta e ex-atleta, qual deve ter participação, o que é um colégio de direção e como se faz isso dentro clube e como se faz isso dentro da uma confederação", afirmou.

Já o deputado Deley (PTB-RJ), que foi jogador profissional de futebol, citou a sucessão de escândalos de corrupção em confederações esportivas e defendeu pressa na tramitação do tema: "É o momento de nós radicalizarmos, sim. Os dirigentes dizem que não devemos mudar, que o COB deu assento a 10 atletas e que está muito bom. Está muito bom o quê?"

Pontos consensuais
Coautor da proposta original, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) sugeriu que os atletas enviem à Câmara o mais rapidamente possível os pontos consensuais para aperfeiçoar a proposta.

Segundo ele, a pressa se justifica pelo ano eleitoral, que pode inviabilizar a aprovação do texto no segundo semestre. Para Jordy, o atual modelo de governança das confederações está falido e precisa de mudança urgente.

Agência Câmara Notícias