GRUPO DE TRABALHO – Enchentes do RS - GTRS

Ato de criação 

REQ nº 118/2024, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira e outros.

• Zucco (PL/RS) - Coordenador
• Any Ortiz (Cidadania/RS) - Relatora
• Nikolas Ferreira (PL/MG)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
• Luisa Canziani (PSD/PR)

Subcomissão instalada em 14/08/2024.

SUBCOMISSÃO ESPECIAL - Enchentes do RS - SUBRS

Ato de criação

Relatório Parcial - Visitas Técnicas 

Relatório Enchentes - Municípios RS 

Relatório Final 

Anexos - Relatório Final 

Esclarecimentos Acerca da Utilização de Recursos Públicos Destinados à Reconstrução da Educação no Rio Grande do Sul Após os Eventos Climáticos de 2024 - TCE/RS 

Resposta ao Requerimento de Informação nº 3328/25 - Mapeamento de escolas públicas em situação de risco estrutural e climático no Rio Grande do Sul - MEC  (Lista de Reformas e Reconstrução)

Resposta ao Requerimento de Indicação nº 1.471/2025 - Instituição de diretrizes interministeriais para mobilização das universidades públicas e institutos federais com vistas à reconstrução educacional em territórios atingidos por calamidades públicas

Ato de Extinção 

REQ nº 120/2024, da Deputada Fernanda Melchionna e outros.

• Franciane Bayer (Rep/RS) - Presidente
• Fernanda Melchionna (Psol/RS) - Relatora
• Soraya Santos (PL/RJ)
• Daniel Barbosa (PP/AL)
• Moses Rodrigues (União/RO)
• Delegada Katarina (PSD/SE)
• Reimont (PT/RJ) 

Instalada em 14/08/2024

Extinta em 28/05/25

SUBCOMISSÃO PERMANENTE - Sistema Nacional de Educação - SNE - SUBSNE

Ato de criação

Ato de designação 

Relatório Final

REQ nº 16/2024, da Deputada Adriana Ventura.

• Rodrigo Valadares (União/SE) - Presidente
• Adriana Ventura (Novo/SP) - Relatora
• Diego Garcia (Rep/PR)
• Paulo Bilynkskyj (PL/SP)
• Franciane Bayer (Rep/RS) 
• Socorro Neri (PP/AC)
• Fernando Mineiro (PT/RN)

Subcomissão instalada em 14/08/2024.

Extinta em 11/12/2024.