Eventos 2018
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12/12/18 - Seminário de Educação em Tempo IntegralA Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar de Educação, tratou do tema: Educação em Tempo Integral. O evento promoveu a discussão e a comparação entre diferentes projetos de educação em tempo integral no país e no exterior, bem como o impacto na vida dos alunos das redes públicas do Brasil e da América Latina.
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06/12/18 - Audiência Pública sobre "Universalização das Bibliotecas".Debater o processo de implantação da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país (públicas e privadas).
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22/11/2018 - Audiência Pública sobre Educação a DistânciaTEMA: Analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior a Distância.
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06/11/18 - Audiência Pública sobre "Educação Midiática".TEMA: "Educação Midiática" (REQ 458/2018, da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende -DEM/TO).
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30/10/18 - Audiência Pública "Os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e perspectivas para o futuro".TEMA: Debater "Os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e perspectivas para o futuro". Requerimento 441/2018, do Deputado Celso Pansera (PT/RJ).
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07/08/18 - Audiência Pública sobre banda larga nas escolas públicas.TEMA: "Debater a expansão da banda larga por meio do satélite geoestacionário, com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet." (REQ. nº 471/2018, do Dep. Pedro Fernandes PTB/MA)
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03/07/18 - Plataforma Conviva Instrumento de aprimoramento na gestão da educação pública municipalTEMA: "Apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal." Requerimento nº 428/2018, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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12/06/18 - A Lei da Aprendizagem, sua atualização e o novo Ensino Médio.TEMA: "A Lei da Aprendizagem, sua atualização e o novo Ensino Médio". (REQ. 445/2018, do Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) e REQ. 430/2018, do Deputado Caio Narcio (PSDB/MG)). MESA 1 - PL 10.088/2018, que" visa a atualização da legislação da Aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho". MESA 2 - "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".
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24/05/18 - Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16/06/09 - Alimentação escolar.TEMA: "Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".
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15/05/18 - Debater o PL 114/15, que regulamenta o exercício da profissão do quiropraxista.TEMA: "Debater o PL nº 114/2015 que Regulamenta o exercício da profissão de QUIROPRAXISTA . (REQ 263/17, do Deputado Átila Lira)"
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24/04/18 Audiência Pública sobre a "Situação da Primeira Infância - IPEA"Acesse as apresentações.
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23/04/2018 - 17-040-18 - Situação da Educação BásicaConfira quem foram os convidados