24/05/18 - Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16/06/09 - Alimentação escolar.
TEMA: "Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".
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25/05/2018 - Audiência Pública para debater sobre a alimentação escolar - 24/05/18A Comissão de Educação realizou no dia 24 de maio, quinta-feira, às 9h30, no Plenário 10, Audiência Pública para discutir o PL nº 8816/2017, que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica", cujo autor é o Senador Roberto Rocha. O autor do requerimento nº 423/17, que propôs a audiência, e o Relator da matéria é o Deputado Rafael Motta (PSB/RN).